16/04/2020 às 15h18min - Atualizada em 16/04/2020 às 15h18min
Crise civilizatória gerada pela pandemia
CLÁUDIO DI MAURO
A crise civilizatória gerada pela pandemia em função da disseminação de coronavírus chama a humanidade para rediscutir suas escolhas, seus modos de vida, seu sistema neste modo de produção.
No ano 2016, sob Michel Temer, em nome da austeridade, foram retirados direitos sociais conquistados com tantas lutas. Foi aprovada e implantada a Proposta de Emenda Constitucional que estabeleceu o “teto dos gastos” para saúde, educação, segurança pública e outros. Esses cortes levaram mais dinheiro para os rentistas. Só a saúde, em nome dos interesses dos banqueiros em 2019, perdeu valores assombrosos: 743 bilhões de reais que deixaram de ser repassados para o Sistema Único de Saúde, o SUS. Isso, no entanto, não reduziu os valores do Produto Interno Bruto, o PIB, transferidos para “pagamento da Dívida Pública”. Ou seja, foram tirados recursos financeiros que estavam destinados a atender demandas sociais da Saúde, para alimentar e engordar ainda mais os endinheirados.
Até recentemente, as pessoas enchiam os pulmões e gritavam favoravelmente ao estado mínimo. Os discursos favoreciam privatizações com concentração das riquezas naturais e produzidas, com acumulação de rendas, valorizando e privilegiando os setores bilionários e banqueiros. Direitos dos trabalhadores, conquistados por duras lutas, são removidos, transferindo riquezas às corporações nacionais e estrangeiras.
Essa pandemia chegou e demonstrou seu aspecto crucial epidemiológico, com elevado grau de letalidade. Embora iniciada na China, tem sido crucial em áreas mais ricas da Itália (Milão, na Lombardia) e agora com imensa letalidade nos Estados Unidos. O vírus se propagou e infectou setores bem aquinhoados financeiramente. Nos casos brasileiros, a importação da doença se deu a partir de pessoas que estiveram na Europa e também com a especial atenção à comitiva do Presidente da República, que esteve na Casa Branca nos Estados Unidos, na qual mais de uma dezena dos acompanhantes de Bolsonaro foram infectados.
Na contramão dos discursos neofascistas, tem se consolidado a compreensão de que o confronto com a pandemia leva ao fortalecimento dos entes e órgãos públicos, reconhecendo-se a importância, por exemplo, do Sistema Único de Saúde - SUS. Os trabalhadores brasileiros precisam defender o Estado Máximo, o Estado necessário. Veja-se o sofrimento que está sendo imposto à população estadounidense em função da ausência de política pública para a saúde. Lá, a saúde é privada e deve ser paga por preços exorbitantes. Quem diria que o Brasil, neste aspecto teria tanto para ensinar aos Estados Unidos, apesar dos cortes orçamentários e a tentativa do neofascismo de desmontar o SUS. Os neofascistas queriam usar os Estados Unidos como referência e agora devem exemplificar com a saúde pública do Brasil para ensinar ao governo Trump.
O INSS é outro instrumento para evitar maiores sofrimentos, garantindo que algumas milhões de famílias tenham recebimentos, servindo para atender demandas fundamentais. São aproximadamente 35 milhões de benefícios mensais, multiplicando isso por 4 pessoas por família significam mais de metade da população brasileira. Por isso, sempre nos posicionamos contra essa agressão feita recentemente contra a deforma da Previdência, golpeadora, letal contra a população brasileira empobrecida.
As universidades públicas, suas pesquisas precisam ser fortalecidas. Vejam-se os exemplos de pesquisas na área da saúde sequenciando o genoma do vírus e encaminhando soluções de diversos níveis. Há pesquisas desenvolvendo testes rápidos para diagnosticar doenças, descobertas e preparação de medicamentos. Os estudos das Ciências Humanas precisam ser valorizados para identificar as áreas de maiores riscos de disseminação e planejamento para implantar políticas públicas eficazes. Não é possível reduzir o financiamento para Ciências e Tecnologias e cortar recursos destinados às Bolsas de Pesquisa, Mestrado e Doutorado.
Esta desmontada a falácia da defesa do mercado para resolver os problemas do País (quem é o mercado?). Nesta fase de sofrimento da população brasileira, o mercado se escondeu e quer levar vantagens. Veja-se a destinação aos bancos, hum (1) trilhão e duzentos (200) bilhões de reais, sem exigir compensações e compromissos sociais que amenizem sofrimentos humanos. Há tentativa de aprovar PEC no Senado permitindo ao Banco Central assumir dívidas “podres” existentes nos bancos e pagar pelos cofres públicos. Imensos saques contra a população mais pobre para a qual o governo demora na entrega dos 600 reais mensais (por trabalhador) para amenizar os sofrimentos causados pelos coronavírus na pandemia.
Assim analisada, a Pandemia tem absoluta eficiência para demonstrar que o Estado é indispensável para as comunidades, socorrendo os mais empobrecidos. Está fortalecida a compreensão de que o Brasil precisa de Estado Máximo, ao contrário da falácia de defesa de estado mínimo privatista.
Enquanto isso, por falta de operações anteriores, Uberlândia Decreta Estado de Calamidade. Apesar do atraso, a iniciativa é boa reconhecendo a gravidade da situação, como sempre pontuamos.
Agora a Prefeitura poderá fazer as despesas necessárias para comprar os testes de triagem, máscaras, álcool em gel, respiradores e ventiladores, implantação de leitos hospitalares e de UTI, contratação de equipes médicas e higienização. Enfim, o indispensável.
Será importante formar equipe com bons profissionais, confiáveis, para administrar as despesas e enfrentar a calamidade com honestidade e parcimônia. Tomar todos os cuidados com uso do dinheiro público em um momento de austeridade, desobrigado de usar a Lei de Licitações.
O conteúdo desta coluna é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.
