*Texto elaborado com a participação de Jhenifer Gonçalves Duarte, discente do curso de Jornalismo da UFU
Muito se vem discutindo acerca dos direitos da população LGBTQ e as pautas voltadas para a igualdade de gênero e também para as questões raciais. Para muitos, o cenário dessas minorias não é de fato prejudicial para seus integrantes. Mas, a realidade não é bem essa, pelo menos não é o que apontam os dados e estudos oficiais. No Brasil ainda há pactuação com pensamentos advindos dos períodos coloniais, os quais corroboram para a continuidade de um país segregacionista e desigual no qual prevalecem conceitos e práticas patriarcais, racistas, machistas e homofóbicas.
O Brasil é o país que mais mata a população LGBTQ no mundo. Foram registrados no ano de 2018, 420 mortes em decorrência de intolerâncias, preconceitos e racismo. Os números de assassinatos de LGBT não são contabilizados por órgãos públicos, fazendo com que os levantamentos sejam feitos por iniciativas da própria população envolvida. Essa deficiência torna mais difícil que sejam aplicadas as medidas punitivas contra tais crimes.
Os preconceitos dificultam cada vez mais que esses grupos sociais possam se inserir na sociedade e sejam respeitados para desfrutar de uma vida segura e digna. O Atlas da Violência 2017, elaborado pelo IPEA e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, confirma que a população negra corresponde a 78,9%, ou seja, a imensa maioria entre os 10% de indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios. Esses dados reforçam a convicção de que vivemos sob um racismo estrutural no qual há negligência e abandono de políticas públicas eficientes voltadas para a população negra. Ainda existem pessoas que entendem que a política de cotas nas Universidades é algo que se oferece como se fosse uma esmola.
A pesquisa referida aponta que se mantidas as políticas públicas atuais, apenas em 2089, ou seja, daqui 70 anos, brancos e negros terão rendas equivalentes no Brasil. Levaremos sete décadas para que o nosso país consiga se desvincular dessa forma retrógrada de viver.
Quando o assunto é arte e cultura a população afrodescendente negra tem sido colocada em um cenário de esquecimento, secundário. Pesquisa realizada na Universidade de Brasília (UnB) aponta que só 10% dos livros brasileiros publicados desde 1965 até 2014 foram escritos por autores negros. A pesquisa mostrou que 60% das publicações são procedentes de personagens masculinas e dentre eles, 80% são brancos. Mesmo assim, há um enorme contingente de escritores, especialmente jovens que se dedicam à produção literária comprometida com as transformações sociais e econômicas.
O feminicídio no Brasil é crime constante e, as mulheres negras ocupam o topo em seus dados. O Mapa da Violência 2015 mostra que entre 2003 e 2013, o número de mulheres negras assassinadas cresceu 54%, ao passo que o índice de feminicídio de mulheres brancas caiu 10% no mesmo período de tempo.
Segundo o Mapa de Violência 2015, o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres colocando o Brasil como a 5º maior taxa de feminicídio no mundo. Os índices de violência doméstica aumentam cada vez mais, e a cada quatro minutos uma mulher é espancada por pelo menos um homem. E é preciso lembrar o assassinato de mulher guerreiras, a exemplo da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro.
As mulheres encontram dificuldade para se inserir no mercado de trabalho, uma vez que precisam conciliar suas vidas profissionais com as “tarefas” de cuidar da casa e dos filhos. Em 2018 a taxa de participação delas ainda era quase 20% inferior a dos homens (52,7% no 4º trimestre de 2018 contra 71,5% deles).
Uma pergunta que pode ajudar na reflexão e buscar respostas para essas questões levantadas no trato sobre as populações vulneráveis do Brasil: Afinal quem formula nossas Leis e quem as faz cumprir?
Ao olhar para os governantes do Brasil, em todas as esferas e níveis de governos, veremos a composição masculina, machista, de pele “branca” e predominantemente originária dos grupos sociais mais enriquecidos, donos de terras e dos meios de produção. Não predominam as mulheres, os negros e há poucos assumidos como LGBTQ. Assim é que essas camadas sociais não podem imaginar que terão vida fácil e prioridades nas Leis e normas produzidas no Brasil. E os soldados amados, armados ou não, recebem seus soldos e salários para defender os interesses e proteger os setores que são predominantemente originários das estruturas de poder. Ainda que sejam afrodescendentes negros e provenientes dos setores mais vulneráveis, protegem as camadas sociais e econômicas que constituem seus algozes.
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