28/09/2019 às 13h02min - Atualizada em 28/09/2019 às 13h02min

Hora decisiva

LEANDRO MAZZINI
O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, entrou em silêncio e introspecção desde ontem, e os ministros do Supremo Tribunal Federal, mesmo divididos, esperam para a próxima quarta-feira uma saída para o impasse jurídico que se tornou a decisão da maioria que pode abrir brecha para anulação das sentenças da operação Lava Jato. A pressão popular está causando efeito. Juristas consultados pela Coluna indicam que os argumentos dos votos de Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso sobre a manutenção do processo legal como está vai pesar, e o presidente e o plenário podem decidir por validade da decisão de mudança dos prazos de defesa para acusados apenas para as próximas sentenças.
 
Retorno é bom
O brasileiro está disposto a investir e acredita no Brasil. As aplicações de até R$ 1 mil representaram 67,46% das operações de investimento nos títulos do Tesouro Nacional.
 
Andar de baixo
O BB foi só o pontapé. Quem conhece os papéis apreendidos nas fases aponta que vem uma segunda Lava Jato, que vai pegar funcionários de bancos estatais e da Petrobras.
 
Aras na Tribuna
O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, já tem compromisso oficial fora de Brasília. Dia 21 de outubro, ele será o principal convidado da festa de 50 anos da Tribuna da Bahia, em Salvador, no salão nobre da Associação Comercial da Bahia, instituição com 208 anos. Vai a convite dos proprietários Walter Pinheiro e Marcelo Sacramento.
 
Na paz
Aliás, Aras repete a todos que foi na Associação baiana, na sua terra natal, o pontapé para sua vitoriosa candidatura ao cargo de PGR. Em tempo, ele tem boa relação com os ministros do STF.
 
Previdência
O atraso em uma semana da votação da reforma da Previdência no Senado não interferiu no otimismo do mercado financeiro. Mesmo com as desidratações do texto original enviado ao Congresso pelo Governo, os investidores mantêm na proposta de novas regras previdenciárias expectativas positivas para a retomada da economia.
 
Tramitação
A votação em primeiro turno estava marcada para a última terça-feira, mas foi adiada para a próxima semana. A mudança no calendário, articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi duramente criticada por senadores, entre eles, o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE).
 
Sigiloso 1
Comandada pela oposição, a CPI das Fake News remeteu ao diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, ofício solicitando acesso ao inquérito que apura a suspeita de utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018.
 
Sigiloso 2
No documento, a comissão cita jurisprudência do STF (HC 100.304, Relator Min. Joaquim Barbosa) que admite que documentos de caráter sigiloso possam ser utilizados nos trabalhos das CPIs. O inquérito da PF foi aberto em outubro de 2018 para apurar os supostos envios em massa de mensagens pelo WhatsApp com notícias falsas na disputa.
 
Cannabis & SUS
Cerca de 80% dos brasileiros defendem a distribuição gratuita pelo SUS de medicamentos feitos a partir da planta da cannabis sativa. Conforme pesquisa do DataSenado, 75% dos entrevistados disseram ser a favor de que indústrias farmacêuticas sejam autorizadas a produzir remédios à base da erva. A sondagem também revelou que 87% declararam saber que substâncias retiradas da planta da maconha podem ser usadas para tratar doenças.
 
Avanço
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado já aprovou uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e tributação da maconha medicinal.
 
Penduricalho$
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara inicia discussão e da PEC 147/2019 que prevê fim dos auxílios creche, mudança, livro, saúde, alimentação ou outro para quem recebe mais de 1/4 do salário do ministro do STF (aproximadamente R$ 10 mil).


*Esta coluna é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.
 
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