As despesas com assistência à saúde de senadores e ex-senadores mais que dobrou nos últimos nove anos. Saltou de mais de R$ 4,8 milhões em 2009 para R$ 11,5 milhões em 2018. Neste ano, conforme dados do Portal da Transparência do Senado, levantados pela Coluna, os gastos, bancados com recursos públicos, já somam mais de R$ 5,6 milhões. Entre 2016 e 2017, as despesas tiveram maior salto no período: passaram de R$ 7,1 milhões para R$ 10,3 milhões. O Senado oferece aos parlamentares, ex-parlamentares e seus familiares plano de saúde ilimitado, sem restrições e vitalício.
Acredite, leitor
Negócio é bom. E não para nos mandatários. Até suplentes que ficam no mínimo três meses como titulares ganham esse benefício vitalício.
Freio?
Está na pauta do Senado projeto de lei que extingue a decisão monocrática de ministros das Cortes superiores. Autoria é do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), e a relatoria de Esperidião Amim (Progressistas-SC).
Mineirices
Vez ou outra um gaiato partidário joga na praça que Josué Gomes, filho do saudoso vice-presidente José Alencar, será candidato a vice – na chapa de presidente ou governador. Balela. É tentativa para conquistar o saldo para a campanha.
Patota administrativa
Mesmo com o caixa no vermelho, alguns Estados tiveram nos últimos anos a aprovação das contas pelos tribunais estaduais. É o caso, por exemplo, de Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Norte que enfrentam grave situação fiscal e já não conseguem honrar compromissos com salários de servidores, aposentados, pensionistas e fornecedores.
Aliás...
Os TCEs são tribunais meramente administrativos, muitos compostos por ex-políticos, vale ressaltar. Nomeados pelos governadores fiscalizados.
Quase-moratória
Rio Grande do Sul e Goiás, inclusive, estão em processo para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal do Governo Federal. No Rio Grande do Norte, os salários estão atrasados e o Governo tenta pagar o 13º de 2017 para servidores estaduais.
Volta hoje
Na contramão da pressa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tentar aprovar a reforma da Previdência em segundo turno nesta semana, uma ala de deputados alinhada ao Planalto avalia que a votação não pode se dar de forma “açodada” para evitar riscos.
Vaivém
Os governistas querem manter o mesmo patamar da aprovação em primeiro turno, de 379 votos. Têm ouvido as demandas e queixas dos colegas e repassado aos interlocutores do Planalto. Para Maia, no entanto, o cenário da reforma permanece o mesmo e, por isso, mantém a votação para esta semana.
Baixa no Rio
A secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio, Fabiana Bentes, entregou sua carta de demissão ao governador Wilson Witzel. Insatisfeita com a troca no cargo, vai se desfiliar do PSC. Será substituída por uma assistente social da cidade de Mesquita.
Imunidade
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa amanhã uma proposta de emenda à Constituição que dá imunidade tributária a videogames produzidos no território nacional. A PEC 51/2017 inclui “consoles e jogos para videogames produzidos no Brasil” no inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.
Blindagem
Esse dispositivo proíbe que União, Estados, DF e municípios instituam impostos sobre determinados segmentos, como templos religiosos, livros, jornais e CDs e DVDs nacionais.
*Esta coluna é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.
