O Governo faz duro pente-fino nas fraudes no Programa Bolsa Família e na atualização de dados dos beneficiários. Apenas de janeiro a maio deste ano foram descredenciadas 1.119.615 famílias, informa à reportagem o Ministério da Cidadania. E o número será bem maior até dezembro, pelo ritmo dos trabalhos. “Os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, descumprimento de condicionalidades”, informa o ministério. Há também os “desligamentos voluntários”. Boa notícia, nos critérios de monitoramento, no item “superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios”.
Pescadore$
Há um mistério há anos, desde a criação do Ministério da Pesca na Esplanada. Por que Brasília tem quase 40 mil pescadores que recebem o seguro-defeso pago pelo Governo?
Mistério do Lago
A capital tem o belo e enorme Lago Paranoá, é fato. Mas evidentemente, e notório, muito mais para passeio de moradores que para a pesca. É o mistério do Lago.
Apagando
A foto do ex-deputado Eduardo Cunha foi retirada da galeria dos ex-presidentes que a Câmara Federal mantém na entrada do plenário. A última na parede é de Marco Maia.
PSL x OAB
Em meio ao embate entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, deputados do PSL querem desenterrar e acelerar projetos que desagradam à entidade. Um deles, PL 9523/2018, obriga a OAB a prestar contas de suas atividades. Foi apresentado pelo ex-deputado Cabo Sabino (Avante-CE), tramitou na Comissão de Constituição e Justiça, mas foi arquivado.
Direto da...
O PSL deverá pedir o desarquivamento da proposta e preservar o mesmo teor do texto que, em um dos trechos, justifica: “O mesmo princípio que a OAB cobra o fim da corrupção, a transparência total na prestação de contas, deve se aplicar a ela mesma, com uma entidade de justiça também deve ter suas contas verificadas pela sociedade”.
...gaveta
Outros projetos incômodos à Ordem podem ressuscitar das gavetas, como a fiscalização das verbas da entidade pelo Tribunal de Contas da União – com argumento de que o dinheiro do advogado é contribuição pública-pessoal – e até o fim do exame de ordem, que rende milhões para o Conselho todo ano.
Rota da cela
Nos próximos dias, deverão ser emitidas as ordens de prisão dos réus da Chacina de Unaí: o mandante Norberto Mânica e os intermediários Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou os recursos de Embargos de Declaração apresentados pela defesa do trio.
Prisão de fato
O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva, diz ser necessário que o monitoramento do caso tenha continuidade, até que os criminosos sejam efetivamente punidos e cumpram as penas de reclusão: “Não podemos admitir que se passe mais um longo tempo entre a decisão do TRF e a execução da pena”.
Sem nota 1
No Rio de Janeiro, para que uma distribuidora de combustível possa vender etanol sem que a guia do comprovante de pagamentos do ICMS seja enviada junto com o caminhão, precisa estar credenciada na Secretaria de Fazenda. Há dias, as distribuidoras do grupo Canabrava, Minuano e Paranapanema perderam seus credenciamentos.
Sem nota 2
Fica o alerta aos donos de postos, para os que sabem, ou não: Agora os postos que comprarem etanol das empresas desse Grupo e não receberem junto com o produto a guia do recolhimento do ICMS, ficarão responsáveis pelo pagamento do imposto.
Emprego$
O número de empregos criados pelos pequenos negócios em junho registrou o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos. Levantamento feito pelo Sebrae com base nos dados do Caged mostra que foram criados 52,7 mil postos de trabalho nesse segmento. Mas as médias e grandes corporações, pela segunda vez consecutiva, mais demitiram do que contrataram, registrando saldo negativo de 4,8 mil empregos.
ESPLANADEIRA
# A Bienal do Livro Rio terá novidades para o Fórum de Educação, exclusivo para professores, dias 2 e 3 de setembro, com presenças de Ana Mae Barbosa e o judoca Flávio Canto.
*Esta coluna é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.
