18/07/2019 às 08h43min - Atualizada em 18/07/2019 às 08h43min

Eleição Municipal 2020: desemprego, violência e corrupção

JOÃO BATISTA DOMINGUES FILHO

Brasil em “estagnação secular”: produtividade não sai do lugar, demografia é ônus e não há demanda agregada sustentável, com taxa de juros real baixa. Ecossistema econômico pariu as escolhas intencionais dos políticos: 13 milhões de pessoas desempregadas com 40 milhões de famílias em situação de sofrimentos inomináveis. Eleição municipal de 2020 é o ambiente para os candidatos a prefeito e vereador disputarem entre si quem será responsabilizado por essas desgraças socioeconômicas nas urnas. Os eleitores municipais votaram com o fígado, responsabilizando os não eleitos por tudo que sofrem com desemprego, violência e corrupção.

Cenário da eleição municipal de 2020: tensão e radicalismos de todos os lados: eleitores e candidatos em ataques de nervos, em curtos-circuitos que só terminam nas urnas proclamando vencedores e perdedores. Não haverá candidaturas viáveis ao centro. Tal clima eleitoral remonta aos protestos de 2013. De lá para cá a polarização sobre qual Brasil o brasileiro deseja viver se intensificou, resultando novas gerências do poder político no Legislativo e no Executivo na Federação Brasileira. Dilma deposta, Michel Temer investigado, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso e Jair Messias Bolsonaro eleito para Presidência do Brasil. Capitão-presidente riscou com faca a linha divisória da polarização reinante a partir de então: “esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria.” Do outro lado “Lula-Livre” para os petistas e seus satélites. Conjuntura de extremos políticos se inaugurou aí e se repetirá nas eleições municipais pelo Brasil. Tal polarização política (raivosa e obscurantista) impedirá o aumento da competitividade eleitoral, apesar do fim das coligações e cláusula de desempenho.

Centro-direita e centro-esquerda, desde 1980, são incapazes de retomar o crescimento econômico em crise estrutural: tanto o Estado quanto o setor privado perderam a capacidade de investimento para o desenvolvimento econômico do Brasil. Constituição Federal de 1988 instituiu o Município como ente da Federação, com status de unidade subnacional federada. Ninguém mora na União e nos estados. A cidade é o local para decisão, negociação, coordenação e regulação da vida dos brasileiros. A municipalização das receitas deu-se conjuntamente com a descentralização de responsabilidades, aumentando a importância relativa do Município, no interior da União e do estado. Há tendência em curso de forte incremento da arrecadação própria municipal. Parcela decisiva da governança e desenvolvimento socioeconômico ocorre em nível subnacional no Brasil.

Medida Provisória (MP) 881: “MP da liberdade econômica” objetiva remover os entraves à produção e aos negócios: abrir espaços à livre-iniciativa e à capacidade empreendedora dos brasileiros. Tornar o Brasil mais eficiente e produtivo em níveis internacionais. Eliminar entraves ao crescimento econômico: complexidade das normas, insegurança jurídica e má burocracia. Brasil num “círculo virtuoso” com investimentos público e privado em infraestrutura, com estrutura fiscal simplificada, gerando mais demanda, mais emprego, menos incertezas e assim por um longo prazo. “Choque de investimento” em números do Ministério da Economia: investimentos em infraestrutura, energia elétrica, telecomunicações, saneamento, rodovias, ferrovias, portos, hidrovias, aeroportos e mobilidade urbana: R$ 287 bilhões até 2022; R$ 493 bilhões em 2030; e R$ 735 bilhões em 2040. Elevação do estoque de capital aplicado em infraestrutura dos atuais 36% do PIB para 61% nesse período (países desenvolvidos entre 64% e 85%).

“Choque de Investimentos Público-Privado na Infraestrutura” polarizará direita bolsonarista e esquerda antibolsonarista na eleição municipal no Brasil. Onda conservadora e liberal, capitaneada pela Presidência Bolsonaro, passará por cima dos candidatos a prefeito e vereador não identificados com agenda eleitoral propositiva para retirar o Brasil da “Estagnação Secular”. Esquerda para os eleitores serão todos os candidatos sem agenda propositiva alternativa melhor e com recursos para concretizá-la, não valerá só promessas de campanha. Agenda regressiva, nada propositiva antibolsonarista será perdedora nas urnas porque será responsabilizada pelo desemprego, violência e corrupção no Brasil. Polarização entre quem apresenta agenda propositiva sustentável e os só com marketing político para tirar o município dessa crise estrutural.

*O conteúdo desta coluna é de responsabilidade do autor e não representa, necessariamente, a opinião do Diário de Uberlândia.

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