16/07/2019 às 13h13min - Atualizada em 16/07/2019 às 13h13min

Conta da Previdência

LEANDRO MAZZINI
Maior despesa do orçamento da União, a Previdência Social consumiu nos últimos quatro anos mais de R$ 2,4 trilhões e, para 2019, de acordo com o Portal da Transparência, prevê gastos superiores aos R$ 722 bilhões. A conta da Previdência aumenta ano após ano: R$ 531 bi, em 2015; R$ 584 bi, em 2016; R$ 643 bi, em 2017; R$ 673 bi, em 2018. Além de aposentadorias e pensões, os recursos bancam benefícios assistenciais pagos pelo Regime Geral de Previdência Social. Em média, os gastos com todo o sistema previdenciário consomem quase metade do Orçamento Federal por ano.
 
Saldo do ano
Do total de R$ 722,43 bilhões previstos para este ano, R$ 331,36 bilhões já foram executados no primeiro semestre.
 
Mundo animal
Veterinários do Conselho Regional da Bahia já salvou e tratou, voluntariamente, mais de 300 animais vítimas do rompimento da barragem em Pedro Alexandre.
 
Mirou na LJ...
O Judiciário está numa sinuca de bico. Para eventualmente punir o procurador Deltan Dallagnol por causa de suas palestras cobradas, o Conselho Nacional do Ministério Público teria que mudar entendimento de 2017, quando decidiu que todo procurador pode ser remunerado por cursos e palestras. E são centenas no País.
 
...Acertou no STF
A eventual alteração do CNMP deve forçar mudança de entendimento também no Conselho Nacional da Justiça, que hoje permite que magistrados cobrem para palestrar. No STF e no STJ, o cachê cobrado por um ministro passa de R$ 50 mil.
 
Bolso do Suplente
Caso se confirme a nomeação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixador do Brasil nos Estados Unidos, a vaga na Câmara será ocupada pelo suplente Vinícius Tadeu Sattin Rodrigues, também do PSL de São Paulo. Ele bancou R$ 110 mil do bolso dos R$ 129 mil gastos na sua campanha. O PSL só repassou R$ 16 mil.
 
Davi e Tasso
Além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), cotado para relator da reforma da Previdência, tem se reunido com consultores para estudar os impactos da inclusão de Estados e municípios. O tucano tende a encampar a mudança na proposta.
 
Vai mal
Tasso comanda a comissão especial que foi instalada em março para acompanhar a tramitação da reforma na Câmara. Estudo da Instituição Fiscal Independente, entregue a ele, aponta que, com o provável agravamento do quadro nos Estados, a PEC da Previdência (6/2019) “é possivelmente o único modo de equilibrar ou ao menos reduzir os desequilíbrios atuais em prazo razoável de tempo”.
 
Seu nome é Enéas!
Exemplo de como o Brasil, até no Congresso, esquece a importância de muitos que partem. O PL 2238/2019, de autoria de Dr. Frederico (Patriota), declara o falecido Enéas Carneiro o Patrono da Eletrocardiografia no Brasil. Em dois meses, dois relatores – Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alexandre Padilha (PT-SP) – devolveram a proposta sem manifestação na Comissão de Cultura. A nova relatora é Luizianne Lins (PT-CE).
 
Gás 1
A equipe econômica do Governo estuda série de medidas para reduzir o preço final do gás de cozinha. A ideia é ampliar o número de empresas que participem tanto do mercado de produção quanto no da distribuição. Atualmente, a Petrobras responde pela quase totalidade da produção e importação do GLP enquanto cinco empresas detêm mais de 90% do mercado de distribuição.
 
Gás 2
A possibilidade de venda fracionada de gás de cozinha é uma das medidas em estudo. Se implementada, a mudança dará ao consumidor a opção de compra de gás por quilo nos postos de revenda. O governo pretende, com a medida, atender a demanda de pessoas mais pobres que não têm condições de comprar os 13 kg do botijão.
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