Mal-estar social da despolitizada e acrítica população brasileira, acreditando que o “Estado tudo pode!”. Ser brasileiro, na estruturação da nação, cuja existência é de subordinação social e política ao Estado, como única garantia da manutenção das posições de classe e do padrão de desigualdade. Para o mundo, um “paraíso tropical” com povo hedonista: carnaval, futebol, calor humano, mulheres sensuais e sexo à vontade. Brasileiro é um ser infantilizado: sem responsabilidade com o futuro, vive “o aqui e o agora” com prazer. Tragédias de todas as ordens: “seja o que Deus quiser!” Ideias retiradas da pesquisa de Zander Navarro.
Estado contra o capitalismo: poder político e cultural controla tudo, inclusive a distribuição da riqueza socialmente produzida. Desenvolvimento sustentado é capturado pelo aparato estatal e poder político (poder normativo, legislações e empregos públicos). Estado tem poder e meios para garantir a reprodução da sociedade civil, em termos da Constituição de 1988. E o povo? Vivas aos brasileiros: mansos, pacíficos, tudo aceitam, em perpétuo conformismo, vivendo tragédias em silêncio, conformados à sua realidade por vontade do Estado. Democracia sem instituições democráticas, com capitalismo sem capitalistas, num círculo vicioso: resultando efeitos perversos para o povo brasileiro. Esta é a armadilha que prende, desde sempre, o Brasil brasileiro. Brasileiro existe como ser social para sempre agir contra si mesmo, obedecendo cegamente o “Estado que tudo pode”.
E hoje, o Estado? Há 34 anos, não experimentamos altas patentes militares concentradas na articulação política do Executivo, com legitimação dos brasileiros. Governança militar desejada por sua eficiência e eficácia, compensação pela indigência da Presidência e família governantes. Forças armadas se apresentam como quarto poder com cinco generais: vice-presidente (Hamilton Mourão), Secretaria-Geral da Presidência (Floriano Peixoto), Porta-Voz da Presidência (Otávio do Rêgo Barros), Ministro de Segurança Institucional (Augusto Heleno) e secretaria de Governo (Carlos Alberto Santos Cruz). Tornou-se “poder moderador”, surgido no Brasil na Constituição do Império, dom Pedro I, 1824, há 195 anos. Forças armadas se legitimam por si mesmas com a missão de zelar pela estabilidade do governo para continuidade do padrão de governação “Estado tudo pode”.
Presidência Bolsonaro será inefetiva para retirar o Brasil das suas crises de sempre? Brasileiros vivem da esperança de suas promessas de campanha. Nosso sistema eleitoral legaliza o processo de escolha dos membros do Executivo e Legislativo. É a fonte institucionalizada dos desvios de recursos públicos das estatais para abastecer as campanhas eleitorais em todo o Brasil, como se assiste o abate do seu primeiro ministro em 50 dias de gestão, padrão mensalão e petrolão. Sistema eleitoral é a mãe da corrupção brasileira. Proíbe-se a contribuição de pessoas jurídicas para criação do fundo bilionário para financiar as campanhas: é apagar fogo com gasolina. Corrupção aumentou, dado que o sistema eleitoral existe para capturar cada vez mais recursos públicos e privados, para sustentar campanhas, com muito dinheiro, com pouca transparência e fiscalização, sem nenhuma conexão entre eleitores e partidos fisiológicos. Sistema proporcional afasta os eleitores dos parlamentares, sem cláusulas de barreiras rigorosas. Partidos necessitam dos recursos (público e privado) para campanha, aumentando a dependência dos grandes empresários e do Erário. E o cidadão-contribuinte? De joelhos, resignado, implora para o “Estado que tudo pode”.
O que levou à Presidência o insolente e inconveniente Jair Messias Bolsonaro? Esgotamento do “Estado tudo pode” surgido a partir da CF/88. Visão desses conservadores: CF/88 torna o Brasil ingovernável e responsável por três crises simultâneas: economia, política e moral, a partir de 2014, com capitalismo de compadrio, politização programas de transferências de renda e hegemonia de um partido, gerando frustrações com a oferta de serviços públicos, modo operante “Estado tudo pode”. Frustração dessas expectativas elegeu Bolsonaro presidente. Partidos e Congresso foram responsabilizados por todas as crises brasileiras. Momento de incertezas: Constituição de 1988 permanecerá como sustentáculo da ordem política livre e democrática e como instrumento de defesa dos interesses difusos? Desenvolvimento sustentado (investimento e produtividade), sociedade justa e igualitária são utopias?
