Odelmo Leão se reuniu com direção do HC e reitor antes de falar com a imprensa sobre o Samu / Foto: Valter de Paula
A efetivação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na região do Triângulo Norte, que contempla Uberlândia e outros 26 municípios, ainda este ano passou a ser incerta diante da posição da Prefeitura de Uberlândia em não aderir ao consórcio intermunicipal de saúde responsável pela implantação do serviço. Em entrevista coletiva ontem, juntamente com o reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a direção do Hospital de Clínicas, o prefeito Odelmo Leão disse que hoje não há condições técnicas e nem financeiras de apoiar a implantação do Samu, e destacou que a prioridade é com a ampliação de leitos na rede hospitalar de Uberlândia e região.
“Como que eu quero implantar uma coisa que não tenho estrutura para receber? Eu não vou assinar um documento irresponsável. Estou aberto a conversar, ninguém é contra Samu. Agora, implementar é uma coisa. Não temos condições técnicas e financeiras para receber”, disse se referindo a um provável aumento de pacientes de outras regiões para o Hospital de Clínicas (HC) da UFU trazidos pelas ambulâncias do Samu. “Já estamos arcando com muita coisa aqui que são coisas da região, mas que nós temos administrado da melhor forma possível, tanto o Hospital de Clínicas como o secretário de Saúde”, ressaltou, frisando que não irá assinar o convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Triângulo Norte (Cistri).
“Eu não assinei o Cistri e nem vou assinar. Eu tenho que assinar um projeto que eu possa definitivamente cumprir. Eu não vou assinar um documento que depois eu não vou arcar com as responsabilidades que eu tenha perante aquele documento”.
Segundo o prefeito, a gestão anterior, que havia aderido ao consórcio, deixou de repassar R$ 800 mil referentes a parte per capta de Uberlândia. A atual gestão também não fez nenhum repasse este ano. Por mês, cada município contribui com R$ 0,20 por habitante como forma de fazer uma reserva para custeio do serviço.
Odelmo Leão afirmou que passados oito meses de governo ainda não houve o “envolvimento técnico” do Estado no processo de negociação com o município, e que nem a UFU foi chamada formalmente para negociar a pactuação dos atendimentos do Samu no Hospital de Clínicas. A informação foi ratificada na sequência pelo reitor. “Ate o momento a reitoria não foi acionada para tratar tecnicamente dessa questão tão importante para a saúde do nosso povo na região. Estamos aguardando eventual contato para dar início a discussões técnicas dessa questão. Não houve convite oficial e nem formal”, disse o reitor Valder Steffen Júnior.
Tanto o prefeito como o reitor apontaram os atrasos no repasse de verbas do Estado e a falta de leitos na rede pública como prioridade de negociação. Segundo Odelmo, a Secretaria de Estado de Saúde deve R$ 12 milhões ao Hospital Municipal, mesma quantia informada pelo reitor em relação ao Hospital de Clínicas. De acordo com o prefeito, na última sexta-feira havia 320 pacientes internados nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) aguardando vagas nos hospitais. Já no Pronto Socorro do HC, outros 120 pacientes passaram o fim de semana nos corredores à espera de leitos. O hospital universitário tem 512 leitos, sendo que 490 se encontram ocupados. “Essa pequena margem, inclusive um pouco inferior do que é recomendado, é indispensável caso ocorra algum evento que necessite da intervenção imediata da UFU. Um acidente de maior porte já necessitaria desses leitos”, disse o reitor.
Valder Steffen destacou que o HC cumpre a missão de assistência à saúde, mas também tem como obrigação formar profissionais da área da saúde. Ele disse ainda que sua área de abrangência chega a três milhões de habitantes. “Aumentar isso, entrando num esquema em que o serviço de transporte hospitalar [Samu] traga mais pessoa sem que tenhamos condições técnicas ideais para o atendimento desses pacientes, nos coloca numa situação extremamente difícil. A UFU e a Prefeitura não são contra o Samu. Mas queremos que se crie as condições adequadas para os pacientes serem recebidos”, disse.
Perguntado qual seria o impacto direto se o Samu entrasse hoje em funcionamento, o reitor respondeu que o resultado seria “pacientes de toda região chegando na porta do hospital sem condições de serem atendidos com dignidade”.
NOVO COMPLEXO
O novo complexo hospitalar em construção no bairro Umuarama e que irá ampliar em mais 200 leitos a capacidade do Hospital de Clínicas da UFU é apontado como alternativa para aumentar as vagas de internação em Uberlândia. O problema é que a obra está em ritmo lento porque a empresa responsável entrou em recuperação judicial e se recusa a repassar o serviço. O reitor da UFU disse que a instituição tentou romper o contrato, mas a empresa recorreu e o caso foi judicializado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, onde fica a sede da vencedora da licitação. “Como a empresa está em recuperação, a Justiça entendeu que ela deve continuar”, disse Valder, reforçando que a universidade tenta resolver a pendência o mais breve possível.
“Ou a empresa assume definitivamente a continuidade da obra na velocidade que nós precisamos ou nós temos que romper esse contrato e fazer uma nova licitação para que não sofra descontinuidade”, disse.
Além da lentidão das obras, que não chegaram a 40% do total do projeto, há ainda a falta de verbas para a conclusão do hospital. O custo atualizado do novo complexo chega a R$ 130 milhões, dois quais R$ 75 milhões ainda dependem de articulações junto ao Governo Federal para serem garantidos no orçamento.
Segundo a administração municipal, o déficit em Uberlândia é de pelo menos 500 leitos, chegando a 1.000 se considerar o atendimento nos demais municípios da região.
SES
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que vem dialogando desde 2013 com todos os atores envolvidos no processo de implantação do Samu, como gestores, consórcio intermunicipal, prestadores de serviço e Corpo de Bombeiros. Segundo a SES, o Plano de Ação Regional, que irá permitir que o serviço funcione de forma estruturada, está em construção na área de abrangência do Samu. “Cabe ressaltar que todos os hospitais que atendem o SUS no Triângulo Norte foram objetos de verificações locais (inclusive o HC-UFU) pela equipe técnica da SES juntamente com gestores com o objetivo de verificar o grau de capacidade e complexidade dos serviços e disponibilidade assistencial”, informou a secretaria por meio de nota.
A SES ainda cita que já está agendada uma oficina do Plano de Ação Regional para definir as questões junto aos gestores e prestadores locais.
Sobre o déficit de leitos, a SES esclareceu que há um levantamento sendo feito pela equipe técnica da Secretaria em conjunto com as Regionais de Saúde de Uberlândia e Ituiutaba. “Nestes termos, qualquer posicionamento sobre a atual situação do número de leitos da região poderá não refletir a realidade ou criar hipóteses não sustentadas tecnicamente”.
A Secretaria de Estado reconheceu a existência de débitos com o Município e informou que está atuando para que a situação seja regularizada o quanto antes, considerando a disponibilidade financeira. “Nenhum desses débitos estão relacionados à Rede de Urgência e Emergência que está em discussão no Plano de Ação Regional do Triângulo Norte”.
A reportagem também entrou em contato com o presidente do Cistri, Último Bitencourt, que também é prefeito de Monte Alegre de Minas, mas ele disse que prefere não se manifestar e que irá aguardar uma definição entre o Estado, o Município e a UFU.
