Denúncias podem ser feitas pelo 190 da Polícia Militar | Foto: Arquivo Diário Em 2023, Uberlândia registrou 475 denúncias de perturbação de sossego, sendo uma média de pelo menos 39 casos por mês. Segundo dados do Observatório de Segurança Pública e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o número de ocorrências aumentou cerca de 4% em relação a 2022, quando foram registradas 454 denúncias da infração.
Ainda de acordo com o levantamento, entre janeiro e fevereiro de 2024, a cidade teve 76 casos de perturbação de sossego. No mesmo período do ano passado, foram computadas 83 ocorrências.
A moradora do bairro Morada Nova, Andrea Silva, de 39 anos, relatou que tem enfrentado dificuldades devido a presença de salões de festa e som automotivo na região onde vive. “Na minha rua tem quatro salões, e na rua de cima também escuto barulho tanto de noite quanto de dia. Os vizinhos aqui ligam para a Polícia Militar, mas temos receio de registrar boletim de ocorrência por medo de represálias dessas pessoas que não conhecemos”, disse ela.
Andrea mencionou que, mesmo acionando as autoridades, os barulhos continuam. “Em diversas ocasiões a polícia não compareceu e, quando compareceu, algumas pessoas abaixaram o som, mas outras continuaram a perturbar. Muitas vezes, parece que não adianta ligar, porque a situação se repete. Precisamos de uma presença mais ativa dos oficiais para realmente resolver esses problemas”, completou Andrea.
A residente do bairro também comentou sobre a insegurança e preocupação. “Já tivemos situações em que, além do barulho, ocorrem brigas e até disparos de arma de fogo para o alto. Isso nos deixa inseguros e preocupados com a nossa segurança”, desabafou.
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FISCALIZAÇÃO
As Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Serviços Urbanos atuam de forma integrada com a Polícia Militar (PM) para lidar com denúncias relacionadas a atividades comerciais. Desde 2023, 190 denúncias de poluição sonora e perturbação de sossego contra estabelecimentos foram encaminhadas para fiscalização ambiental.
O Município reforça que, para total efetividade das equipes de fiscalização do Meio Ambiente e Posturas e da Polícia Militar, a colaboração da comunidade é essencial. Para isso, denúncias de situações relacionadas à poluição sonora originada de ambientes comerciais podem ser feitas junto à Patrulha Ambiental, pelo 0800-940-1133 ou (34) 3235-3117. Já as denúncias de perturbação do sossego que envolvam estabelecimentos comerciais podem ser registradas junto ao Serviço de Informação Municipal (SIM), pelo número (34) 3239-2800.
Em entrevista ao Diário, o sargento da PM, Henrique César, reforçou que qualquer pessoa que se sinta prejudicada por som alto deve entrar em contato com pelo 190.
“Verificamos a situação e, se confirmado o distúrbio, orientamos a redução do som. Em casos de recusa, podem ocorrer apreensões de equipamentos e a elaboração de um termo circunstanciado de ocorrência, podendo o infrator ser encaminhado à justiça”, esclareceu.
O QUE É PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO?
A perturbação do sossego se caracteriza por qualquer ruído que atrapalhe a tranquilidade e direito de descanso dos cidadãos, seja através de obras, sons altos e qualquer outro tipo de barulho excessivo e repetitivo. A infração está disposta na Lei de Contravenções Penais, podendo gerar prisão de 15 dias a três meses e multa.
De acordo com a normal, no artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições: com gritaria e algazarra, com o exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais, com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos e provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
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