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09/05/2024 às 10h05min - Atualizada em 09/05/2024 às 10h05min

Cemig é condenada a indenizar moradores afetados por apagões no Distrito de Miraporanga

Companhia precisará desembolsar R$ 100 mil; local sofre com apagões constantes há meses, afetando atividades econômicas desenvolvidas na região

REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais a moradores do Distrito de Miraporanga, na zona rural de Uberlândia, devido a apagões e falhas no fornecimento de energia na região. A companhia tem sido alvo de reclamações constantes de moradores da cidade, sendo alvo de ações recorrentes do Ministério Público Estadual (MPE) e também de uma CPI na Câmara Municipal.

De acordo com uma ação civil pública ajuizada pelo MPE, várias reclamações de moradores do Distrito de Miraporanga foram feitas nos últimos meses. A estimativa é de que cerca de 250 famílias tenham sido afetadas pela interrupção de energia no local. Segundo a denúncia, a Cemig levou mais de 48 horas para restabelecer a eletricidade na região.

Durante uma audiência realizada no MPE, dois proprietários rurais de Miraporanga relataram que as quedas de energia na região são constantes e que, na maioria das vezes, a Cemig demora mais do que 48 horas para restabelecer o serviço. Dessa forma, o ministério acredita que a empresa deve ser responsabilizada, já que os apagões causam danos às famílias, como a perda de alimentos e a interrupção de atividades econômicas desenvolvidas no campo.

PROBLEMAS NA ZONA URBANA
As queixas relacionadas à Cemig também existem no perímetro urbano de Uberlândia. Uma outra ação ajuizada pelo MPE aponta que um
condomínio residencial localizado no bairro Tubalina registra oscilações de energia desde o mês de fevereiro. A síndica do local denunciou o fato ao órgão e relatou que o problema tem causado prejuízos significativos tanto aos moradores quanto às áreas comuns do condomínio, como queima de equipamentos pessoais e pane elétrica no elevador.

O MPE também recebeu denúncias de outro condomínio situado no bairro Jardim California. A subsíndica do local informou que a instabilidade de energia acontece há meses e também já provocou diversos danos materiais. Devido à alta demanda de queixas, os moradores chegaram a procurar o Procon de Uberlândia em julho deste ano e fizeram uma reclamação sobre a situação.


Ainda de acordo com a ação, na época, a Cemig respondeu que os equipamentos da região passaram por uma inspeção no mês de abril para evitar problemas futuros. A Companhia informou ainda que a equipe de engenharia estava trabalhando para identificar as possíveis causas e implementar ajustes nos aparelhos.

As denúncias continuaram chegando ao Ministério Público, inclusive dos moradores dos bairros Karaíba e Shopping Park que relataram o mesmo problema: constantes apagões de energia. Em um dos relatos, uma moradora contou que a energia havia caído por volta das 18h e voltado apenas às 22h. Além disso, a queda acabou causando danos na geladeira dela. 

A administração de um hospital particular também relatou ao MPE os problemas enfrentados pelas oscilações de energia na região. Os apagões danificaram os contadores de máquinas de imagens, chegando a um prejuízo de R$ 4,5 mil. Além disso, a unidade hospitalar precisou utilizar geradores por diversas vezes, tendo que investir R$ 3,6 mil para que a unidade continuasse funcionando. 

As quedas de energia também afetaram o abastecimento de água em diversos bairros da cidade. O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) apresentou documentos ao Ministério Público que indicam que, desde o mês de janeiro, vários apagões foram registrados nas Estações de Tratamento de Água (ETAs) Sucupira e Bom Jardim. 

Por meio de nota, a Cemig informou que respeita e cumpre as determinações judiciais emanadas pelo Poder Judiciário e que está tomando todas as medidas para aperfeiçoar o atendimento em Uberlândia, além de avaliar as providências e recursos aplicáveis à decisão. A companhia ressaltou ainda que segue trabalhando incessantemente para manter os padrões técnicos com respeito à segurança de seus colaboradores e da população, levando uma energia de qualidade a todos os mineiros e mineiras.


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