Professores da rede estadual cobram pagamento total do Piso Nacional Do Magistério | Foto: ISIS MEDEIROS/SINDUTE-MGOs trabalhadores da rede estadual de ensino também iniciaram nesta quarta-feira (13) uma greve para reivindicar a aplicação correta de recursos e reajuste do piso salarial. Das 65 escolas estaduais da cidade, 46 estão com as atividades paralisadas. Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), inicialmente, a paralisação segue até esta quinta-feira (14).
Ainda de acordo com o Sind-UTE, os servidores estaduais de todo o estado pedem o pagamento do Piso Nacional Do Magistério que é equivalente a R$ 4.580,57. Conforme dito pelo sindicato, atualmente, os profissionais da educação de Minas Gerais recebem R$ 2.652,22 por 24 horas semanais.
Além disso, os trabalhadores reivindicam o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o Ministério da Educação, todo recurso gerado com o Fundeb deve ser redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação, incluída a remuneração. Conforme dito pelo sindicato, isso não acontece na prática.
A coordenadora do Sind-UTE, Rosângela Alecrim explicou que uma audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em Belo Horizonte , nesta quarta-feira (13), onde foi discutida a derrubada do veto do governador Romeu Zema ao Projeto de Lei que trata do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).
“Hoje fizemos uma audiência na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte para tratar desta situação do Ipsemg. Amanhã trataremos da pauta do piso salarial e outros assuntos, além de atos regionais e diálogos com políticos em diversas regiões do estado”, completou.
Procurada pelo Diário de Uberlândia, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que acompanha e monitora a adesão das escolas e servidores da rede estadual de ensino, ao movimento de paralisação. “As escolas que eventualmente tiverem alguma atividade pedagógica interrompida, deverão repor o dia paralisado, a fim de cumprir a carga horária anual obrigatória, bem como, os 200 dias letivos previstos na legislação, preservando os direitos dos estudantes”.
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PARALISAÇÃO REDE MUNICIPAL
Na última sexta-feira (8), os servidores de diversos setores da rede municipal de ensino também entraram em greve. Após realizar manifestações em frente à Câmara Municipal, os trabalhadores fizeram uma passeata no Centro da cidade nesta quarta-feira (13). Os profissionais reivindicam reajustes salariais.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais (Sintrasp), a greve foi aderida de forma total ou parcial em 90% das escolas municipais da cidade, bem como nos setores de abastecimento, transporte e vigilância zoosanitária. A mobilização não tem prazo para acabar.
O presidente do sindicato, Ronaldo Amélio Ferreira, explicou que a categoria se reuniu em assembleia no dia 2 de dezembro de 2023 para discutir sobre as reivindicações diante do índice salarial reduzido. “O servidor público quer recuperar o poder de compra que tínhamos antes. São perdas que somam 37,5%. Com nosso prejuízo em função da inflação e da reforma da previdência, fizemos o pedido de uma negociação e queremos que a Prefeitura conceda um reajuste substancial que nos permita sobreviver”, explicou.
O sindicato espera que haja, por parte da Prefeitura, um projeto de recomposição salarial que atenda a reivindicação dos servidores municipais. “Tentamos iniciar um processo de diálogo com o governo, mas foi infrutífero. Estamos desde dezembro correndo atrás do governo que só resolveu receber depois da greve que começamos no dia oito, mas não para dialogar, só justificar o injustificável: que a prefeitura não tem recurso, que a arrecadação caiu e que está estudando os números”.
Ronaldo Amélio declarou ainda que a paralisação continuará até que a prefeitura apresente um projeto que atenda às demandas ou, pelo menos, uma proposta. “A paralisação persistirá até que uma solução seja encontrada. Todos os serviços públicos municipais estão afetados pela paralisação, e todo o funcionalismo municipal está reivindicando um aumento de 37,5% no salário. Apesar de estarmos dispostos ao diálogo, não foram feitas quaisquer propostas até o momento”, finalizou.
Por meio de nota, a Prefeitura informou que acompanha o grave cenário econômico nacional e realiza estudos de recomposição salarial do funcionalismo público de forma responsável e transparente, considerando a realidade atual e as projeções financeiras do Município para este ano.
“Reiteramos a responsabilidade e os esforços da gestão municipal para garantir os serviços prestados à população, apesar deste quadro de forte queda de arrecadação, especialmente decorrente das mudanças das regras do ICMS educação e da não inclusão do IPI no VAF pelo Estado. A Administração reforça o compromisso e respeito com os servidores públicos, que já foram prejudicados no passado recente com atraso e parcelamento de salários e falta de repasses nos empréstimos consignados, além da perda de recursos no Ipremu”, consta a nota.
