Mais de 128 kg de espécies nativas foram apreendidos pela Polícia Militar de Meio Ambiente | Foto: PMMA/DivulgaçãoMais de R$ 47 mil em autos de infração foram arrecadados em Uberlândia e região durante o período da Piracema, que teve início em novembro de 2023 e terminou em fevereiro de 2024. O levantamento da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) revelou um aumento de 73% no valor total das multas em relação ao ano de 2022, quando a arrecadação foi de R$ 12 mil.
As informações são relativas à fiscalização na área da 9ª Companhia de Polícia Militar Ambiental (9ª Cia), que engloba as cidades de Uberlândia, Araguari, Ituiutaba, Santa Vitória e Tupaciguara. Ao todo, os policiais registraram 67 ocorrências no período em que a pesca de algumas espécies é proibida. Além disso, oito pessoas foram presas.
Ainda de acordo com dados da PMMA, as fiscalizações resultaram na apreensão de 128 kg de pescado, um acréscimo de 27% em comparação ao ano retrasado, quando foram confiscados 93,3kg. O tenente da Polícia Militar de Meio Ambiente, Diego Amorim, detalhou que dos peixes apreendidos, 4,5kg foram destinados à doação, 11,53kg foram descartados, e o restante foi depositado de acordo com os procedimentos legais estabelecidos.
“Quando o pescado não tem condições de ser doado, ele fica em posse da pessoa e é feito um termo de depósito e depois, junto com a multa, é cobrado o valor dos materiais”, explicou.
O policial informou ainda que, além da fiscalização em água, os trabalhos em terra foram intensificados. “Os oficiais realizaram blitz em estradas, nas saídas de balneários e ranchos. Um diferencial nas ações nesta Piracema”.
Durante as atividades desenvolvidas, a 9ª Cia realizou 71 blitz em estradas e rodovias, 22 patrulhas para fiscalização do comércio de pescado, 74 patrulhas em locais de pesca, 26 patrulhas diurnas e 16 noturnas.
Quanto a recolhimentos de materiais durante as operações, foram apreendidas duas tarrafas, 11 molinetes, 9 carretilhas, um covo/jequi, um espinhel, 11 caniços ou varas e 17 sacos de carvão.
PIRACEMA
A Piracema teve início no dia primeiro de novembro de 2023 e se encerrou no dia 28 de fevereiro deste ano. O período é importante para a reprodução dos peixes porque eles migram rio acima contra a correnteza para alcançar as nascentes e desovar seus ovos. A restrição da pesca é intensificada para que as espécies não sejam extintas.
Conforme a legislação que regula condutas que lesam o meio ambiente, infratores autuados durante a Piracema estão sujeitos a prisão de um a três anos. Além disso, um Decreto Federal que regula a parte administrativa da lei, estabelece multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, adicionando R$ 20 por quilo de pescado irregular.
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