Moradores relataram falta de higiene em terrenos em diversas regiões da cidade | Foto: ReproduçãoComeçou nesta sexta-feira (26) a emissão de multas para os proprietários de lotes privados que não cumpriram com a determinação de limpeza dos espaços em Uberlândia. De acordo com a legislação publicada no fim de 2023, o valor da penalidade pode chegar a R$ 1,7 mil.
Em dezembro do ano passado, os proprietários de imóveis, edificados ou não, foram notificados para realizarem a higienização em um prazo de 15 dias úteis. De acordo com a recente revisão da norma de 2023, que modifica a lei Nº 10.741, de 6 de abril de 2011, e revoga a Lei Nº 4744, de 05 de julho de 1988, para serem considerados limpos os terrenos não podem acumular água, apresentar lixo, entulho ou resíduos. Além disso, a cobertura vegetal precisa ser inferior a 50 centímetros, e não conter material que retenha líquidos - criadores de focos de doenças ou de mau cheiro - que possam afetar a saúde e o bem-estar da população.
Além disso, todos os donos das áreas são responsáveis por cercá-las e mantê-las limpas, drenadas e em bom estado, evitando que se tornem locais para descarte de lixo. É proibido realizar queimadas para a limpeza dos locais.
Segundo informações da Prefeitura, o descumprimento permite que o órgão atue diretamente, realizando o serviço e aplicando uma taxa aos proprietários, correspondente ao tamanho do lote, e posteriormente uma multa. Após a conclusão do serviço, os donos seguem como responsáveis por manter seus imóveis livres de resíduos, sob pena de receberem nova multa.
Em relação à taxa, serão cobrados R$ 430 por hora trabalhada na remoção de resíduos sólidos; R$ 2,60 por metro quadrado de área cercada que exigir roçagem; R$ 0,30 por metro quadrado de área sem cercamento que exigir roçagem e R$ 2 por metro quadrado de sarjeta que precisar ser limpa pelo município.
Já o valor da multa pelo descumprimento pode ir de R$ 178,21 a R$ 1.708,25, variando de acordo com o tamanho do imóvel e se a área possui ou não descarte de resíduos. A regulamentação desses valores foi publicada no Diário Oficial do Município de primeiro de março de 2023.
PROBLEMA RECORRENTE
Nos últimos dias, o Diário de Uberlândia recebeu diversos relatos de uberlandenses sobre a falta de limpeza de alguns terrenos na cidade. É o caso de uma moradora do bairro Chácaras Tubalina, que preferiu não se identificar, que contou que um lote abandonado está sendo utilizado por outras pessoas como depósito de lixo.
“Tem um lote repleto de mato que se tornou um ponto de despejo de lixo para o condomínio Residencial Recanto do Cerrado. São os vizinhos que descartam suas sacolas de lixo no mato, ignorando a presença da lixeira do condomínio”.
Uma residente do bairro Mansour III relata que enfrenta uma situação problemática em seu cotidiano. “Por aqui o mato está muito alto, então temos medo de bichos e do mosquito da dengue. Direto os moradores acham cobras no quintal, e aqui tem muita criança; o descaso é total. A Prefeitura precisa dar uma atenção”, pede.
De acordo com outra uberlandense, que também preferiu ter a identidade preservada, o cenário se repete na rua Professora Maria Célia Cence, no bairro Shopping Park. “Tem uma calçada ao lado de um terreno onde estão fazendo vários prédios e condomínios. Falam que é a região mais desenvolvida da cidade mas nem limpam esses terrenos de construções. Tem muitos lotes vagos nessa região e a gente fica com medo de barata, escorpião e dengue”.
RISCO
Conforme dito pelo Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Antônio Carrijo, a preocupação com a saúde e segurança dos habitantes de Uberlândia é um dos fatores que guia as novas diretrizes de limpeza dos terrenos.
“A proliferação da dengue, entre outros fatores, têm motivado a cidade de Uberlândia a agir de acordo com a legislação vigente, que determina a responsabilidade do município na limpeza de suas áreas verdes e do proprietário em relação ao seu lote. No entanto, quando o dono não cumpre essa obrigação, tomamos a iniciativa para evitar impactos na segurança, saúde e qualidade de vida da população”, explica o secretário.
Conforme aponta Carrijo, os serviços de limpeza das áreas devem ser finalizados em março de 2024. “Estamos executando o serviço com oito frentes em todos os bairros, e até o fim de março, todos os terrenos serão limpos. Na cidade, temos 45 mil lotes vagos”, indica. Ao ser questionado, o secretário informou que não é possível mensurar, de imediato, quantos destes terrenos precisam de limpeza.
O secretário pede, por fim, que à população que não jogue entulho pelos lotes e que limpem suas propriedades. “Para que a população auxilie a Prefeitura na limpeza da cidade, existem serviços como coleta de lixo, Ecopontos e o Cata-treco”, explica.
DESCARTE DE ENTULHO
Uberlândia conta com Ecopontos que funcionam como ponto de entrega voluntária de resíduos, a fim de dar o destino adequado, evitando o descarte irregular. São exemplos de resíduos recebidos pelas unidades: tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, concreto, tubos, plásticos, papel e papelão, metais, vidros, entre outros.
Na entrada dos ecopontos distribuídos pela cidade, a carga é conferida e o cidadão é orientado onde descarregar os resíduos. É necessário, ainda, informar a origem do material. Para conferir os locais dos ecopontos de Uberlândia basta acessar o portal da Prefeitura.
Já o Cata-treco serve para recolhimento de objetos domiciliares descartados, como sofás, TVs, guarda-roupa, cama, e móveis em geral. Tanto este, quanto demais serviços podem ser solicitados pelo telefone (34) 3239-2800.
COMO DENUNCIAR
A população também pode auxiliar através de denúncias pelo telefone (34) 3239-2800. Existe, ainda, a opção de fazer reclamações pelo portal da Prefeitura. O órgão indica que ao registrar a solicitação, é necessário informar o endereço correto e no caso de terrenos sem numeração, informar o número ao lado ou em frente.
