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26/12/2023 às 11h05min - Atualizada em 26/12/2023 às 11h05min

Ministério Público recomenda que Prefeitura divulgue lista de espera de cirurgias e exames de saúde

MPE e MPF afirmam que cidade possui mais de 300 mil pacientes aguardando procedimentos em diversas especialidades

REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Casos de espera mais comuns são nas áreas de ultrassonografia e ortopedia I Foto: Pixabay

O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) protocolaram, em conjunto, uma recomendação à Prefeitura de Uberlândia, solicitando a divulgação da lista de espera de pacientes que aguardam a realização de exames e cirurgias ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido tem como objetivo dar mais transparência à população acerca da saúde, garantindo o acesso às informações e tirando as dúvidas de pessoas que aguardam há anos pelos procedimentos no município.

De acordo com o documento assinado pelos órgãos, Uberlândia tem mais de 300 mil pessoas aguardando exames de saúde na cidade. Em alguns casos, a espera dura quase duas décadas, como é o caso de um idoso que aguarda há 18 anos por uma cirurgia de clavícula. Outro paciente, de 52 anos, espera há 15 anos por uma cirurgia de torto congênito. A espera de uma cirurgia de quadril de um idoso de 95 anos já dura 11 anos.

Ainda segundo a recomendação, a demanda reprimida ocorre em várias especialidades da saúde, mas as principais estão relacionadas às áreas de ortopedia, exames de imagem, exame de colonoscopia, fonoaudiologia, consultas e procedimentos de neurologia, exames e cirurgias cardiológicas, ressonância magnética, otorrinolaringologia, endoscopia digestiva, urologia, ginecologia, endocrinologia e biópsias. A maior espera ocorre nos exames de ultrassonografia.

Confira a amostragem abaixo:

• 112 mil pacientes aguardam exames de ultrassonografia

• 30 mil pacientes aguardam consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na área de ortopedia
• 26 mil pacientes esperar por um exame de colonoscopia
• 74 mil pacientes aguardam por exames de raio-X
• 29,5 mil pacientes esperam por procedimentos relacionados à endoscopia
• 10 mil pacientes aguardam na urologia
• 5 mil pacientes estão aguardando uma ressonância magnética
• 8 mil pacientes estão na área de neurologia (na classificação vermelha)
• 4 mil pacientes estão na área de ginecologia
• 1 mil pacientes estão na área de fonoaudilogia (na classificação vermelha)
• 700 pacientes esperam por exames cardiológicos (na classificação vermelha)
• 2,5 mil pacientes estão aguardando uma tomografia (na classificação vermelha)
• 2,5 mil pacientes estão aguardando uma consulta em proctologia
• 2,3 mil pacientes estão aguardando uma eletroneuromiografia
• 3 mil pacientes estão na fila por uma adenoidectomia, considerando que mais de 1 mil são crianças

RECOMENDAÇÕES
Devido ao alto número de pacientes na lista de espera por cirurgias e exames, os MPs recomendam que a Prefeitura de Uberlândia e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulguem, em até 90 dias, as listas de espera de pacientes. A divulgação deverá estar devidamente atualizada, destacando os pacientes segundo a classificação de gravidade, risco e prioridade, apresentando ainda nome, qualificação mínima que permita a identificação, data de ingresso da fila e posição ocupada no momento da apresentação de cada paciente.

Outra recomendação feita pelo MPE e MPF é de que em até 120 dias seja disponibilizada uma ferramenta eletrônica, através de um aplicativo, para garantir à população o direito ao acesso facilitado as informações acerca da saúde e das listas de espera para consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e outros produtos atendidos pelo SUS.

 

Também foi recomendado que a Prefeitura publique no Portal de Transparência, em até 120 dias, as listas de espera para a realização de exames a serem realizados pelo SUS, divididos por especialidades e identificados com pacientes pelos números de CPF ou Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Por meio de nota, a Prefeitura informou que o município vai analisar a recomendação e responder ao Ministério Público.


* Texto atualizado às 11h35 para acréscimo de informações.

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