21/12/2023 às 12h15min - Atualizada em 21/12/2023 às 12h15min
HC-UFU tem 10 dias para retomar cirurgias oncológicas em Uberlândia
Justiça determinou que hospital coloque em funcionamento as cinco salas disponíveis para os procedimentos na unidade
REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Unidade conta com cinco salas cirúrgicas reformadas e entregues em 2019 I Foto: DIVULGAÇÃO A Justiça Federal deu um prazo máximo de 10 dias para que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) retome a realização de cirurgias oncológicas no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) e coloque em funcionamento as cinco salas destinadas aos procedimentos, que estão disponíveis na unidade.
A decisão, assinada pelo juiz Osmane Antônio dos Santos, atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que entrou com uma ação civil pública a respeito do tema no início do mês. De acordo com o documento, há mais de duas décadas, o setor de oncologia da UFU foi reformado para receber o próprio centro cirúrgico, com a implementação de cinco salas e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes com câncer.
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O ministério alega que as salas cirúrgicas estão prontas para serem utilizadas e todos os materiais já foram adquiridos, mas ainda não entraram em pleno funcionamento. Nos últimos meses, o MPF recebeu queixas de suspensão de cirurgias oncológicas, o que, segundo médicos do próprio Hospital do Câncer, compromete negativamente o tratamento dos pacientes.
Na visão do MPF, a Ebserh tem cometido erros na gestão do HC-UFU, a exemplo do não funcionamento das cinco salas cirúrgicas que podem ser usadas desde 2019, uma vez que "não faltam cirurgiões, enfermeiros e técnicos de enfermagem para fazê-las funcionar". Ainda segundo o órgão, a empresa se recusa a destinar recursos para o custeio da unidade.
Como consequência da omissão da Ebserh, conforme relatado pelo Ministério Público Federal, a suspensão das cirurgias oncológicas no HC-UFU ocorre pelo não enquadramento dos pacientes no critério de urgência e emergência, que é a prioridade no setor. Consequentemente, acontece um aumento nas filas de espera para o tratamento dos pacientes oncológicos no município.
Na decisão, o juiz determinou que a Ebserh promova o devido custeio da unidade, adotando todas as providências cabíveis para que as salas cirúrgicas passem a funcionar no prazo máximo de 10 dias, promovendo a destinação de recursos e eventual contratação de pessoal, caso seja necessário.
A partir da decisão, a Ebserh não poderá adotar qualquer medida que tenha por objetivo descaracterizar a destinação inicial e a concepção original do projeto de reforma e ampliação do setor de oncologia do HC-UFU, situado no Bloco 4a. Por meio de nota, a Ebserh informou que prestará todos os esclarecimentos nos autos do processo. A empresa afirmou ainda que o hospital tem cumprido as metas de atendimentos acordadas com a Secretaria de Saúde local. “A unidade não tem atualmente filas internas de cirurgias oncológicas. Neste ano, até outubro, foram feitas 547 cirurgias deste tipo”, complementou. VEJA TAMBÉM:
