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08/12/2023 às 17h59min - Atualizada em 08/12/2023 às 18h51min

Medida cautelar suspende ordem de despejo contra a Starbucks em Uberlândia

Justiça barrou ação que havia dado o prazo de 15 dias para retirada da cafeteria no Center Shopping; entenda

REDAÇÃO | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Unidade foi inaugurada no Center Shopping em março deste ano | Foto: Divulgação

A empresa SouthRock Capital, que comanda as operações da Starbucks no Brasil, obteve na Justiça uma medida cautelar que suspende todas as ordens de despejo expedidas em desfavor de diversas unidades no país. Em Uberlândia, o juízo da 9ª Vara Cível havia dado o prazo de 15 dias para a retirada de uma unidade da cafeteria da marca, que fica no Center Shopping.

A decisão de despejo na cidade foi assinada na última terça-feira (5) pela juíza Alessandra Leão Medeiros Parente. De acordo com a ação, a ordem foi concedida em razão da falta de pagamento de três meses de aluguel. Além disso, o documento aponta que a empresa está em atraso com parcelas de água, condomínio, IPTU e energia, referentes aos meses de agosto a outubro de 2023. O valor da inadimplência chega a quase R$ 135 mil. 

Após o recebimento da intimação, a loja teria 15 dias para sair das dependências do shopping. Caso a ação não fosse cumprida, a Starbucks poderia sofrer despejo compulsório e receber multa diária de R$ 2 mil. Contudo, nesta quinta-feira (7), o desembargador Sérgio Shimura, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), suspendeu todas as ordens de despejo a que as empresas do grupo SouthRock Capital estavam sujeitas em todo o país, incluindo unidades da Starbucks, Subway e Eataly. A medida cautelar vale por 180 dias.

Na decisão, o relator considerou que o despejo das unidades impacta diretamente no pedido de recuperação judicial da empresa, que segue em processo de análise, e promove outros danos, como a demissão em massa dos funcionários. 

A unidade da Starbucks no Center Shopping, em Uberlândia, foi inaugurada em março deste ano e, até o momento, a cafeteria segue funcionando normalmente no local. Já a loja do Uberlândia Shopping foi fechada em meados do mês de novembro. 

O Diário de Uberlândia entrou em contato com o Center Shopping e com a SouthRock Capital para obter um posicionamento sobre o assunto. A assessoria do Center Shopping informou que, no momento, o empreendimento não irá se manifestar sobre o tema. A SouthRock ainda não se posicionou. 

A assessoria do Uberlândia Shopping também foi procurada e confirmou que as atividades da Starbucks no empreendimento foram encerradas e que o Shopping não irá se manifestar. 


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RECUPERAÇÃO JUDICIAL
O pedido de recuperação judicial da SouthRock Capital foi apresentado em 31 de outubro e ainda não foi homologado pela Justiça. A dívida registrada no grupo é de R$ 1,8 bilhão.

Como justificativa para o processo, a companhia listou o baixo grau de confiança, a alta instabilidade no país, a volatilidade da taxa de juros, e constantes variações cambiais que, segundo a empresa, "desequilibram o mercado e atingem fortemente o empreendedor brasileiro". A empresa também informou que a crise econômica causada pela pandemia da covid-19 derrubou os lucros.
 

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