Procon constatou infrações como precificação inadequada, propaganda enganosa e venda casada I Foto: Procon/DivulgaçãoA Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia divulgou, nesta segunda-feira (27), o balanço dos trabalhos durante a 'Black Friday', realizada na última semana em diferentes pontos da cidade. O órgão visitou 177 estabelecimentos, dos quais cinco foram autuados por práticas abusivas contra o consumidor.
Em comparação com os números de 2022, houve redução de 16% no íncide de ocorrências de propaganda enganosa. De acordo com o superintendente do Procon, Egmar Ferraz, foram constatadas infrações ao direito do consumidor, como precificação inadequada, propaganda enganosa e venda casada.
No comércio eletrônico foram fiscalizados 15 e-commerces e identificados cinco sites fraudulentos. “Nestes casos, notificamos imediatamente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para derrubada da página. Um desses sites, inclusive, foi fechado no mesmo dia. Nesta semana ainda temos um rescaldo da ‘Black Friday’ e nossos atendentes estão preparados para atender consumidores que de alguma forma se sintam lesados”, comentou o superintendente.
BALANÇO
• 177 agentes econômicos visitados
• 4 agentes econômicos receberam recomendação para regularizarem a conduta
• 5 agentes econômicos autuados por realizarem práticas abusivas contra o consumidor (precificação inadequada, propaganda enganosa e venda casada)
• 15 e-commerces fiscalizados
• 1 e-commerce autuado por práticas abusivas contra o consumidor (ausência de informações de identificação obrigatórias por lei e precificação inadequada)
• 1 e-commerce notificado ajuste de conduta
• 5 sites fraudulentos identificados e relatórios encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para derrubada da páginas
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