Afrânio Vilela formou-se em direito pela UFU em 1985 | Foto: Cecília Pederzoli/TJMG O desembargador Afrânio Vilela, formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia foi realizada em Brasília, na última quarta-feira (22), em um evento que reuniu dezenas de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de amigos e familiares do agora ministro.
José Afrânio Vilela foi indicado ao cargo em setembro pelo presidente Lula. O magistrado, que é natural de Ibiá (MG), formou-se como bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em 1985. O juiz também é cidadão honorário de Uberlândia, tendo recebido o título em 2008 pela Câmara Municipal.
Pós-graduado em gestão judiciária pela Universidade de Brasília, Afrânio tomou posse como juiz em 1989 e ocupou o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entre 2005 e 2023. Ele também já atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.
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Ao longo de sua trajetória no TJMG, foi superintendente de diversas áreas, atuou como membro de bancas examinadoras e integrou diversas comissões. Afrânio Vilela tem experiência como professor e já integrou a lista tríplice para o STJ em 2013 e em 2015.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, destacou a trajetória de Afrânio Vilela na magistratura. “Em sua passagem pela Corte mineira, julgou casos emblemáticos e de alta complexidade, manteve permanentemente uma postura de absoluta integridade e notabilizou-se pelos sólidos conhecimentos jurídicos”, disse.
O STJ, composto por 33 ministros, conta agora com cinco integrantes mineiros: Afrânio Vilela; Assusete Dumont Reis Magalhães; João Otávio de Noronha; Rogério Schietti Machado Cruz e Sebastião Alves dos Reis Junior.
Para o primeiro vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, a posse do ministro Afrânio Vilela tem um significado simbólico importante para a Justiça de Minas Gerais.
“Ao lado de ter sido valorizada a Justiça mineira com a designação de um de seus integrantes mais respeitáveis, o ministro Afrânio Vilela será um dos protagonistas na construção de precedentes importantes para a justiça nacional e, certamente, irá compartilhar com seus pares sua experiência acumulada como Juiz de primeira e segunda instância no contexto de um dos maiores tribunais de Justiça do país.”
O segundo vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Luís Dresch, também compartilhou suas considerações:
“É uma grande honra para o Tribunal de Justiça a posse do desembargador José Afrânio Vilela como ministro do STJ. Trata-se de um magistrado dedicado com excelente qualidade de serviço e com a maior parte da sua vida dedicada ao exercício da magistratura, sempre preocupado com o melhor exercício da jurisdição para a distribuição de justiça social. O desembargador, agora ministro Afrânio Vilela, poderá contribuir muito para o STJ e para o Poder Judiciário Nacional.”
CURRÍCULO
Afrânio Vilela tem 62 anos e ingressou na magistratura em 1989, passando pelas Comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. Em 2005, foi promovido ao cargo de desembargador do TJMG. No biênio 2018/2020, foi eleito 1º vice-presidente do TJMG.
Antes de ingressar na magistratura, o desembargador também atuou como advogado. O desembargador também acumula experiência na docência. Entre elas, exerceu por dois anos a monitoria da Assistência Judiciária da UFU, com enfoque no Direito de Família.
O STJ
O STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Criado pela Constituição Federal de 1988, o STJ é a Corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É da responsabilidade do órgão a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.
Para buscar essa uniformização, o principal tipo de processo julgado pelo STJ é o recurso especial. Esses recursos servem fundamentalmente para que o tribunal resolva interpretações divergentes sobre um determinado dispositivo de lei.
De acordo com a Constituição, um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos Tribunais Regionais Federais, um terço entre os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos estados e um terço, em partes iguais, entre os advogados e integrantes do Ministério Público.
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