06/09/2023 às 18h10min - Atualizada em 06/09/2023 às 18h10min
Desembargador formado pela UFU de Uberlândia é indicado para assumir vaga no STJ
José Afrânio Vilela, que atua desde 2005 no TJMG, teve nome confirmado pelo presidente Lula nesta quarta (6)
REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Afrânio Vilela ingressou na magistratura em 1989, com passagem por diversas comarcas I Foto: GLÁUCIA RODRIGUES/TJMG O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José Afrânio Vilela, foi indicado, nesta quarta (6), pelo presidente Lula, para assumir uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado, que é natural de Ibiá (MG), formou-se como bacharel em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em 1985. O juiz também é cidadão honorário de Uberlândia, tendo recebido o título em 2008 pela Câmara Municipal.
Pós-graduado em gestão judiciária pela Universidade de Brasília, o magistrado tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Ele também já atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram
Afrânio recebeu apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, por meio das redes sociais, parabenizou o magistrado pela indicação. “Deixo aqui meus cumprimentos ao desembargador José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, pela sua indicação ao cargo de ministro do STJ, confirmada nesta quarta-feira. Tenho certeza que toda a comunidade jurídica mineira sairá fortalecida com o nome da envergadura do desembargador”, escreveu Pacheco.
O outro ministro indicado é Teodoro Silva Santos, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As vagas no STJ foram abertas com a aposentadoria dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e com o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Fischer era oriundo do Ministério Público, mas, pela regra de alternância, sua vaga será preenchida por um membro da advocacia.
De acordo com comunicado do STJ, os escolhidos serão agora submetidos a uma sabatina no Senado Federal e, se aprovados em plenário, serão nomeados pelo presidente Lula e empossados em sessão solene do tribunal.
CURRÍCULO
O desembargador Afrânio Vilela nasceu em Ibiá, Minas Gerais, e tem 62 anos. O magistrado formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, em 1985, e ingressou na magistratura em 1989, passando pelas Comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. Em 2005, foi promovido ao cargo de desembargador do TJMG. No biênio 2018/2020, foi eleito 1º vice-presidente do TJMG.
Ao longo da trajetória na Corte mineira, o magistrado foi superintendente de diversas áreas, atuou como membro de bancas examinadoras e integrou várias comissões. Antes de ingressar na magistratura, o desembargador também atuou como advogado. O desembargador também acumula experiência na docência. Entre elas, exerceu por dois anos a monitoria da Assistência Judiciária da UFU, com enfoque no Direito de Família.
O magistrado já integrou a lista tríplice para o STJ em 2013 e em 2015.
O STJ
O STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Criado pela Constituição Federal de 1988, o STJ é a Corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É da responsabilidade do órgão a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.
Para buscar essa uniformização, o principal tipo de processo julgado pelo STJ é o recurso especial. Esses recursos servem fundamentalmente para que o tribunal resolva interpretações divergentes sobre um determinado dispositivo de lei.
De acordo com a Constituição, um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos Tribunais Regionais Federais, um terço entre os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos estados e um terço, em partes iguais, entre os advogados e integrantes do Ministério Público.
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