Editais contemplam serviço de transporte nas zonas urbana e rural | Foto: Secretaria de Governo e Comunicação / PMUA Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abriu inscrições para prestadores de serviço interessados em atuar no transporte de alunos e servidores nas zonas rural e urbana. Os contratos começam em 2024 e têm duração de cinco anos, podendo ser prorrogados por igual período.
Categorias para credenciamento:
Credenciamento 1 - Interessados em fazer o transporte de alunos regularmente matriculados na educação infantil, ensinos fundamental e médio, profissionalizante, educação superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), que moram, predominantemente, na zona rural de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais, predominantemente, na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral. Neste edital, serão contratados 162 veículos, sendo 152 vans e 10 automóveis do tipo Kombi. Os interessados se responsabilizam pelo fornecimento de veículos e mão de obra dos condutores.
Credenciamento 2 - Interessados em realizar o transporte de alunos com deficiência, regularmente matriculados na educação especial da rede pública de ensino ou bolsistas integrais de escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, residentes na zona urbana do município, devendo também prestar serviço na zona rural, conforme a demanda. Para o CR 02, serão contratadas 49 vans. Deve-se fornecer veículos e mão de obra dos condutores, monitores/acompanhantes, obrigatoriamente.
Credenciamento 3 - Interessados em prestar o transporte de passageiros, documentos, pequenos volumes e cargas leves para o suporte administrativo e pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades descentralizadas. Este edital viabilizará a contratação de 22 carros de passeio, sendo de responsabilidade do prestador disponibilizar veículo e mão de obra.
Para se candidatar às vagas disponíveis é necessário que os interessados apresentem os seguintes documentos:
Apólice de seguro do veículo;
Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) atualizado em nome do prestador de serviço;
CNH D para os credenciamentos 1 e 2, e CNH B para o credenciamento 3 (com especificação EAR e informações do RG e CPF);
Número de Inscrição do Trabalhador (NIT);
Comprovante de endereço atual;
Atestado de antecedentes criminais.
Os veículos utilizados para a prestação dos serviços devem atender às especificidades previstas no Decreto Municipal 7.328 de 18 de junho de 1997 e suas alterações posteriores (conforme regulamenta o serviço público de transporte escolar) e especificações contidas no Termo de Referência.
Para acessar os editais, basta entrar no portal da Prefeitura de Uberlândia, na seção Contratos e Licitações, e clicar na modalidade credenciamento para ter acesso aos anexos. Dúvidas podem ser tiradas pelos telefones (34) 3226-5684 e (34) 3214-1575.
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