06/10/2023 às 12h30min - Atualizada em 06/10/2023 às 12h30min

Empresa responsável por ônibus que caiu de ribanceira em Uberlândia tem histórico de irregularidades

De acordo com a ANTT, a Expresso Brasil Tur já foi autuada por infrações anteriores relacionadas à execução de serviços não autorizados

REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA

De acordo com as autoridades, veículo tinha 55 ocupantes I Foto: DIGITAL DRONES

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revelou uma série de irregularidades relacionadas à empresa Expresso Brasil Tur, responsável pelo ônibus que caiu de uma ribanceira na madrugada desta quinta-feira (5), no entroncamento do Anel Viário Norte com a BR-365, em Uberlândia. Entre os problemas apontados, foram citados o descumprimento de regulamentações e infrações anteriores relacionadas à execução de serviços não autorizados.

Confira os principais pontos apontados pela ANTT:

Viagem clandestina: A ANTT confirmou que o ônibus, de placa NFW0C95, estava operando em um regime diferente da autorização concedida à empresa. Embora a Expresso Brasil Tur tivesse licença para realizar viagens sob o regime de "fretamento", o veículo estava operando sob o regime "regular". Além disso, havia vários passageiros que não constavam na lista autorizada, tornando a viagem clandestina, já que a empresa não possuía licença para prestar esse tipo de serviço.

Autos de infração: A ANTT também apontou que a empresa foi alvo de 81 fiscalizações em 2023. Durante as inspeções, foram emitidos 20 autos de infração. Entre as irregularidades, 4 estão relacionadas à execução de serviços não autorizados. O relatório aponta que outras 5 infrações foram registradas por desrespeito a procedimentos de admissão, controle de saúde, treinamento profissional e regime de trabalho dos motoristas. A empresa também tem 4 autuações por ausência de contratos de seguro de responsabilidade civil e 2 por tráfego com defeito em equipamento obrigatório.

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Segundo a ANTT, não houve registro de comunicação de sinistros envolvendo a empresa nos últimos 12 meses. Por meio de nota, a Agência lamentou o ocorrido e esclareceu que fornecerá, quando solicitadas, todas as informações necessárias às autoridades de segurança pública para apoiar as investigações.

“Vale destacar que, nas empresas outorgadas pela Agência, quando ocorrem acidentes, existe a obrigação de comunicação dos fatos, e dependendo da causa, são abertos procedimentos para verificação das condições de segurança”, informou a ANTT.

Por meio de nota enviada ao Diário nesta quinta (5), a Expresso Brasil Tur afirmou que está conduzindo uma investigação completa para determinar as causas exatas do acidente, incluindo a análise detalhada do veículo, das condições das estradas e de quaisquer fatores humanos que possam ter contribuído para o acidente. A empresa reforçou o compromisso em apoiar as vítimas e suas famílias e prometeu fornecer atualizações à medida que mais informações estiverem disponíveis.

Diante das irregularidades apontadas pela ANTT, o Diário solicitou um novo posicionamento à Expresso Brasil Tur em relação aos passageiros clandestinos e à falta de licença para realizar o serviço. Até a publicação desta matéria, a empresa não havia dado retorno.

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar as causas do acidente.

RELEMBRE
O acidente resultou na morte de uma criança e um adulto. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 44 passageiros que estavam no veículo foram socorridos e atendidos em unidades de saúde. Outros nove dispensaram atendimento.

De acordo com informações repassadas pelas autoridades, o veículo tinha 55 ocupantes. A ANTT informou que o ônibus da empresa Expresso Brasil Tur saiu na terça-feira (3) de Pedro Segundo (PI) e tinha como destino final o município de São Paulo (SP).

Os dois motoristas responsáveis pelo trajeto são habilitados e tinham licença cadastrada para a realização de viagens em regime de fretamento. No entanto, segundo a ANTT, o veículo viajava com vários passageiros fora da lista autorizada, sendo, portanto, a viagem considerada clandestina, já que a empresa não tinha licença para realizar tal serviço.

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