04/10/2023 às 18h02min - Atualizada em 04/10/2023 às 18h02min
Frigorífico é multado em R$ 1,3 milhão por venda de produto impróprio para consumo em supermercado de Uberlândia
Empresa e mercadista foram alvos de processo administrativo movido pelo Procon Estadual após reclamação de consumidor
REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
A empresa Rivelli Alimentos S.A. foi multada em mais de R$ 1,3 milhão após comercializar um produto impróprio para consumo e com irregularidades na rotulagem. O frigorífico foi alvo de um processo administrativo após uma reclamação feita por um consumidor de Uberlândia, que adquiriu uma linguiça de frango da marca em um supermercado da cidade.
Após a denúncia, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou um processo para apurar a condição de consumo do produto da marca Rivelli, adquirido em uma unidade do supermercado Bahamas, em Uberlândia. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi realizada uma fiscalização, com coleta de amostra e análise do alimento. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp
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Ao identificar as irregularidades, o Procon Estadual determinou o pagamento de multas nos valores de R$ 70.626,83 para o supermercado e R$ 662.593,64 para o frigorífico. O supermercado aceitou o acordo, que já foi cumprido, mas o frigorífico recusou.
Segundo o MPMG, a empresa alegou que a presença da substância salmonella na carne de frango é prevista e regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Disse ainda que o alimento foi preparado após dois dias da aquisição, não sabendo precisar as condições de armazenamento.
O Procon justificou a decisão informando que apresentou os laudos de análise, que comprovaram que o produto era impróprio para consumo humano. O órgão também salientou que, após a realização de audiência, foi deferida a produção de contraprova, mas a empresa apenas apresentou alegações finais.
Para o promotor de Justiça Fernando Rodrigues Martins, a responsabilidade da Rivelli decorre de ter sido comprovado que “o produto é impróprio para consumo, bem como estar inadequada a sua rotulagem, conforme vasto conjunto probatório, principalmente fotos e laudos de análise”. A empresa ainda poderá recorrer da decisão.
O Diário procurou a Rivelli e o Grupo Bahamas para obter posicionamentos sobre o ocorrido e aguarda retorno.
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