23/08/2023 às 16h44min - Atualizada em 23/08/2023 às 16h44min
Uberlândia já arrecadou mais de R$ 440 milhões em impostos neste ano
Cidade é a segunda maior do estado em arrecadação e a primeira no Triângulo Mineiro
KAUÊ ALTRÃO | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos tributos considerados no cálculo | Foto: Secom/PMU Uberlândia já arrecadou mais de R$ 440 milhões em impostos neste ano. Os dados, que compreendem o período de 1º de janeiro até esta segunda, 21 de agosto, são do Painel Impostômetro. O montante considera os valores arrecadados com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), além de outras taxas municipais.
No Triângulo Mineiro, Uberlândia lidera o ranking, sendo seguida por Uberaba com uma arrecadação de R$ 194 milhões, Patos de Minas com R$ 64 milhões e Ituiutaba com R$ 49 milhões, considerando o mesmo período. O valor chega a ser, no mínimo, três vezes maior que as cidades vizinhas.
A nível estadual, a arrecadação de Uberlândia é a segunda maior, ficando atrás apenas da capital mineira, Belo Horizonte, que já contabilizou neste ano mais de R$ 3 bilhões com impostos municipais. A terceira maior arrecadação é a de Juiz de Fora (R$ 404 milhões), seguida por Contagem (R$ 385 milhões). Em todo o Estado, o valor pago por impostos ultrapassa os R$ 142 bilhões.
Apesar de ser a segunda maior arrecadação de Minas Gerais, para o economista Benito Salomão, este valor ainda é baixo quando comparado com outros municípios com porte populacional semelhante ou até mesmo menor.
Na visão do especialista, o que inviabiliza uma arrecadação maior é desatualização da Planta Genérica de Valores do município, que é o que possibilita a obtenção de uma estimativa dos valores dos imóveis urbanos — essa avaliação é o que também impacta na precificação de impostos, como por exemplo, do IPTU ou o ITBI.
“Uberlândia arrecada pouco e é uma cidade que poderia captar mais, particularmente do IPTU. Esse, por exemplo, não arrecadamos o suficiente. Temos bairros novos surgindo na cidade, corretores de imóveis que te ligam para te mostrar lançamentos, apartamentos sendo vendidos na zona sul por até R$ 1,5 milhão e você vai ver o IPTU do imóvel é R$ 700 reais. Algumas regiões mais antigas e degradadas da cidade pagam o metro quadrado de IPTU igual ou até maior em relação a esses bairros que estão surgindo”, avalia.
Ainda conforme o economista, a melhor distribuição desses valores e, consequentemente, a elevação do valor arrecadado poderia impactar em mais investimentos nos espaços e serviços públicos.
“Esse dinheiro é investido, por exemplo, na merenda e nos uniformes das milhares de crianças na rede de ensino público. Na iluminação e sinalização das vias públicas. Nas obras, reformas e zelo dos espaços. No atendimento e custeio para manter os espaços hospitalares, na aquisição e distribuição dos remédios gratuitos. Nos profissionais públicos, como policiais. Ele retorna sim, dessa maneira, por meio dessas coisas”, explica. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram REFORMA TRIBUTÁRIA
No último mês, no dia 7 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta referente a uma reforma tributária, a PEC 45/2019 — a qual segue para votação no Senado. Se sancionada, ocorrerá um período de transição de sistema, entre 2026 e 2033, conforme o texto.
A proposta visa simplificar o sistema tributário brasileiro, mas sem aumento de carga tributária, unido cinco tributos em dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs):
Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência nacional: unifica o Programa de Integração Social (Pis) e o Contribuição para o Financiamento da Seguridade Socia (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), dividido entre estados e municípios: unifica o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
A tributação por meio desses IVAs tem o objetivo de tornar a cobrança dos impostos mais justa, não cumulativa e tornar mais visível o que os contribuintes estão pagando sobre o produto ou serviço que é consumido. O valor da alíquota ainda não foi estabelecido, a definição ocorreria após estudos da Receita Federal.
Outro imposto impactado pela reforma é o IPTU, a partir da sugestão de uma nova forma de cálculo que dará mais autonomia aos municípios. A administração pública municipal, por meio de decretos e critérios pré-estabelecidos em lei, poderá aumentar ou diminuir o valor da cobrança do imposto, sem a necessidade de votação dos vereadores.
Para o economista ouvido pelo Diário, a unificação dos impostos por meio da reforma poderá representar uma pequena queda na arrecadação municipal.
“Em geral, municípios com uma grande atividade econômica, como Uberlândia, são geradores de ISS, ofertando serviços em larga escala e para toda a região. Além do ICMS, também relacionado a atividade industrial. Logo, com essa unificação, é provável que percamos um pouco na arrecadação destes”, enfatizou.
ARRECADAÇÃO NO ESTADO:
Belo Horizonte
Total: R$ 3,1 bilhões
População estimada: 2.315.560 habitantes
Uberlândia
Total: R$ 440 milhões
População estimada: 713.232 habitantes
Juiz de Fora
Total: R$ 404 milhões
População estimada: 540.756 habitantes
Contagem
Total: R$ 385 milhões
População estimada: 621.865 habitantes
Montes Claros
Total: R$ 136 milhões
População estimada: 414.240 habitantes
Uberaba
Total: R$ 194 milhões
População estimada: 337.846 habitantes
Patos de Minas
Total: R$ 64 milhões
População estimada: 159.235 habitantes
Ituiutaba
Total: R$ 49 milhões
População estimada: 102.217 habitantes
Dados do Impostômetro, compilados de 1º de janeiro a 21 de agosto de 2023. População estimada de acordo com o Censo de 2022. VEJA TAMBÉM:
