Fiscalização acontece no interior dos ônibus, quando parados e em movimento, além de ocorrer nos terminais de coleta de passageiros I Foto: ARQUIVO DIÁRIOO Procon Estadual realiza, na manhã desta terça-feira (23), mais uma fase da "Operação Ir e Vir", em Uberlândia. A ação, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), tem como objetivo verificar a eficiência, segurança, atualidade, generalidade e cortesia na prestação de serviços realizada pelas empresas de transporte coletivo da cidade.
De acordo com o promotor de Justiça Fernando Martins, o objetivo da operação é retornar a fiscalização em relação à qualidade e segurança do transporte coletivo em Uberlândia. "Verificaremos também se há entrada de novos ônibus e se esses veículos estão sendo emplacados no município. Dessa forma, poderemos saber se eles pertencem ao sistema de transporte coletivo, se são dotados de segurança e qualidade entre outros aspectos”, disse.
Ainda conforme Fernando Martins, a fiscalização teve início às 5h desta terça-feira. "Já temos em torno de dez autuações e duas interdições de ônibus, o que demonstra que o caráter contínuo da fiscalização vai poder fazer com que tenhamos melhoria no transporte coletivo de Uberlândia”, afirmou o promotor de Justiça.
Os agentes do Procon deverão fiscalizar, junto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o interior dos ônibus, quando parados e em movimento, e os terminais de coleta de passageiros. Caberá aos agentes fiscais entrevistar responsáveis pelas empresas produzir vídeos e fotos de todo sistema, além de colher documentos e informações essenciais sobre a prestação do serviço.
O promotor de Justiça destacou ainda que, mesmo que sejam constatadas falhas de segurança na prestação de serviços, nenhum veículo será imediatamente interditado ou suspenso, evitando-se o transtorno no transporte da população. "Nestas circunstâncias poderá, após o expediente, ser expedida decisão cautelar para a necessária prevenção”, explicou.
O MPE ressalta que, caso constatada qualquer irregularidade, será lavrado auto de infração e, após, instaurado processo administrativo sancionatório.
Por meio de nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Triângulo Mineiro (Sindett) de Uberlândia informou que as empresas foram surpreendidas pela nova ação da Operação Ir e Vir e que, até o momento, não receberam o relatório sobre as ocorrências, que serão prontamente regularizadas pelas as operadoras acionadas.
Esclareceu ainda que as três empresas que integram o sistema permanecem prontamente à disposição para, assim que o objetivo deste segundo momento da operação seja esclarecido, responder a qualquer dúvida relativa a esta ação com a máxima transparência.
Reafirmou também que as empresas permanecem com a rotina e a eficiência no cumprimento das viagens, que é de 99%, superior ao de grandes cidades brasileiras. Bem como a integridade na regularidade fiscal e a segurança na prestação de um serviço de qualidade, com atualização constante de seus veículos e processos.
Por fim, o Sindett salientou que, para 2023, está prevista a inserção de 57 novos veículos no sistema, "mostrando o comprometimento e a responsabilidade com o serviço prestado à população uberlandense", disse o comunicado.
* Matéria atualizada às 12h05 para acréscimo de informações.
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