05/04/2023 às 18h48min - Atualizada em 05/04/2023 às 18h48min
Estádio Airton Borges, em Uberlândia, deve virar empreendimento comercial
Liga Uberlandense de Futebol (LUF) negocia troca do espaço por nova área na Zona Leste, que deve receber um novo complexo esportivo
SÍLVIO AZEVEDO | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Considerado um dos cartões postais esportivos de Uberlândia, o Estádio Airton Borges deve dar lugar a um novo empreendimento comercial. A proposta foi apresentada pela Liga Uberlandense de Futebol (LUF) no último final de semana.
Na reunião, o presidente da LUF, Renato Batista, explicou que a área do Estádio Airton Borges será permutada por outra, próxima ao Anel Viário Leste, onde será construído um novo complexo esportivo para a LUF, além da reforma da sede administrativa.
“O que precisa ficar bem claro é que a LUF não está vendendo a área dela. É uma área doada há 42 anos pelo município e a cidade chegou ali. Nos sentimos sufocados. Precisamos melhorar a sua prestação de serviço, a estrutura física na área administrativa e desportiva”.
A nova estrutura terá quatro campos society, um estádio para comportar 4,5 mil torcedores e um campo anexo, ambos de dimensões oficiais, além de 10 quadras de beach tênis, ginásio com capacidade para 1,5 mil pessoas. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram No novo acordo, a sede administrativa será mantida na Av. Rondon Pacheco, porém passará por uma grande reestruturação, com construção de fachada em vidro, recepção, lavabos, salas de reunião, auditório para mais de 200 pessoas com acesso privativo e antecâmara, além dos espaços que atenderão setores administrativos.
“Aquela área tem 31,8 mil m², sendo que 30 mil m² serão permutados em troca de uma nova sede administrativa, no mesmo local, e um novo complexo, que será a 6 km no sentido do bairro Morumbi. Não haverá prejuízo, muito pelo contrário. Tudo com perspectiva de que, nos próximos quatro, cinco anos, ter entregado o equipamento para a sociedade de Uberlândia”, reforçou Renato Batista.
O presidente disse ainda que mais de 20 empresas foram procuradas e uma delas aceitou permutar os 30 mil m² em troca da área do novo complexo esportivo, em torno de 92 mil m². “A Liga só sai do Airton Borges quando a empresa entregar o complexo. Estamos na reta final de documentação para que a gente, nos próximos meses, faça o lançamento da pedra fundamental e uma projeção de entrega de toda a estrutura”.
HISTÓRICO
Toda a área da LUF, composta pelo estádio e sede administrativa, foi doada à instituição em 1981 por meio da lei Nº 3349, assinada pelo ex-prefeito Virgílio Galassi, para fomentar a prática do futebol amador da cidade, impedindo a alienabilidade, penhorabilidade e de ser permutável, ou seja, não poderia ser repassada para terceiros.
Em 2019, uma alteração na Lei Orgânica do Município passou a autorizar o donatário desses imóveis, que cumpriram pelo prazo mínimo de 10 anos o objeto de doação, no caso da LUF, fomentar o esporte amador, o direito de baixa das cláusulas de retrocessão, inalienabilidade, impermutabilidade e impenhorabilidade.
Já em 2022, o Executivo apresentou um projeto de Lei, aprovado pela Câmara e sancionado, reconhecendo que a LUF cumpriu os encargos de doação por período superior a 10 anos e, com isso, reverteu a inalienabilidade, impenhorabilidade e impermutabilidade da área, o que permitiu que a Liga negociasse a área do Airton Borges.
POLÊMICA NA CÂMARA
Com o anúncio feito pela Liga, os vereadores Liza Prado (sem partido) e Sérvio Túlio (UB) apresentaram um projeto de lei tombando o Estádio Airton Borges e a sede da LUF como patrimônio público, o que inviabilizaria a permuta.
Pela proposta, toda a área doada pelo Município de Uberlândia à Liga Uberlandense de Futebol (LUF), que fica na Av. Rondon Pacheco, no bairro Tibery, fica impedida de sofrer alterações nas linhas arquitetônicas das edificações. Estabelece ainda que, se destruídas por calamidade pública ou circunstância adversa, deverão ser integralmente restauradas.
O projeto chegou a ser pautado na Câmara na sessão de 13 de março, mas foi retirado para que houvesse um debate mais amplo sobre o tema, com uma audiência pública entre poder público, a LUF e representantes dos clubes amadores.
Na sessão desta quarta-feira (5), o projeto voltou a ser discutido, mas foi retirado novamente, após o presidente da LUF, Renato Batista, ter sido convidado pelo vereador Sérvio Túlio a explicar sobre as mudanças administrativas e desportistas na entidade.
Renato compareceu e respondeu a questionamentos dos vereadores e reafirmou que, com a proposta, a Liga poderá ser autossuficiente, gerando, inclusive, em gratuidades para os clubes afiliados das taxas cobradas na formação dos times para a disputa do Campeonato Amador.
Liza Prado questionou o fato de que, quando houve a aprovação da lei que retirava os gravames, ficou destacado que a área não seria vendida e que, na escritura foi retirado o encargo de que seria sempre prometido para o esporte amador.
Em resposta, Renato reafirmou que a área não será vendida, e que o negócio envolve uma permuta. “Essa permuta da área envolve a troca o valor venal dos 30mil m² pelo de uma área de 92 mil m², e a diferença de valor venal, na reforma da sede administrativa e a construção do complexo esportivo. A LUF não tem nenhum risco, porque só irá entregar a chave hora que o parceiro construir nossa sede administrativa e o complexo esportivo”.
Renato reforçou que, com esse equipamento funcionando, a Liga terá 100% de isenção de taxas dos filiados, permitindo, por exemplo, conceder uniformes para os clubes.
Questionado sobre a manutenção do projeto de lei, o vereador Sérvio Túlio disse que, com as explicações de Renato Batista, vai analisar e estudar se mantém o apoio ao projeto. “Vamos analisar tudo sobre como será executado e fiscalizado e, assim, tomando novas medidas”.
Liza Prado afirmou que ainda não decidiu se retirará o projeto, mas que ainda contesta a opção de negociação da área que, segundo ela, está em uma localização nobre e ainda falta transparência ao negócio.
“Os times precisam de apoio para custeio de arbitragem premiação, inscrição. Para tirar o gravame, em 2022, fui convencida de que seria uma melhoria para os times, mas ainda vejo uma insegurança grande”, informou a parlamentar. VEJA TAMBÉM:
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