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14/02/2023 às 11h40min - Atualizada em 14/02/2023 às 11h40min

Obras de infraestrutura do Ambulódromo são concluídas em Uberlândia

Espaço visa regularização do comércio informal e melhores condições de trabalho aos ambulantes; concessão segue em andamento

REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Condomínio público fica localizado na Praça Jacy de Assis, no Centro da cidade I Foto: Cleiton Borges/Secom/PMU

A Prefeitura de Uberlândia concluiu, nesta semana, as obras de infraestrutura do Ambulódromo, espaço voltado para a regularização do comércio informal e oferta de melhores condições de trabalho aos ambulantes da região central da cidade. Ainda em processo de concessão, os vendedores ambulantes habilitados receberão em breve o termo de autorização e uso para o início da implantação de uma associação voltada à administração e manutenção do condomínio público e início efetivo das atividades.

Em prol de melhores condições para os ambulantes, atendimento aos consumidores e movimentação econômica, o Ambulódromo está localizado na Praça Professor Jacy de Assis e possui áreas cobertas com 3 metros quadrados cada. Ao todo, o local, que também possui banheiro público, comporta 118 vendedores. A obra foi realizada pela empresa vencedora de licitação HHD Elétrica Comércio LTDA, com recursos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos.

Quando estiver em funcionamento, o comércio poderá ser realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, e aos sábados, das 8h às 14h, sendo que as atividades aos domingos e feriados estarão condicionadas à autorização municipal. A venda de itens como bebidas alcóolicas, medicamentos, cigarros, eletrodomésticos, além de produtos alimentícios que necessitam de manipulação ou refrigeração, será proibida. Os demais produtos poderão ser comercializados desde que liberados pelo setor de fiscalização da Prefeitura.

A seleção dos vendedores inscritos no edital lançado em 2022 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos ocorreu por meio de sorteio realizado em agosto. A partir de então, foi dado início aos trâmites para a assinatura dos termos de concessão e uso, que devem ser assinados em breve. A partir do momento em que a concessão estiver formalizada, os selecionados terão o prazo de 60 dias para implantarem uma associação para administrar e manter o condomínio público. A não associação caberá desclassificação.

FISCALIZAÇÃO
Para orientar os ambulantes que não foram sorteados no edital, evitando a presença do comércio irregular na região central, a equipe de fiscalização da Prefeitura de Uberlândia vai atuar diariamente nas imediações. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos também estuda alternativas para os ambulantes não contemplados inicialmente, atuando para a regularização completa da atividade informal no município.


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