Cerca de 500 servidores municipais de diversas áreas se reuniram, na manhã desta sexta-feira (16), para protestar contra um projeto que prevê a reforma da previdência, em Uberlândia. O ato, encabeçado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Uberlândia (Sintrasp), ocorreu na Praça Cívica da Prefeitura, no bairro Santa Mônica.
De acordo com o presidente do sindicato, Ronaldo Amélio Ferreira, essa é a primeira manifestação dos servidores, que discordam da proposta apresentada pela Prefeitura e pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município (Ipremu). A reforma prevê, entre outros aspectos, uma mudança na alíquota de contribuição para os servidores ativos, que saltaria de 11% para 14%. Outra alteração diz respeito à ampliação do tempo e idade necessários para a concessão dos benefícios de pensão e aposentadoria.
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Atualmente, o regime de previdência do Ipremu estabelece como regras necessárias para a aposentadoria: tempo de contribuição mínimo de 25 anos ou idade mínima de 55 anos para mulheres e de 60 anos para homens. Se a reforma for aprovada com o texto atual, para garantir o benefício, os servidores municipais terão que cumprir novos requisitos, sendo: período mínimo de contribuição de 40 anos; ou idade mínima de 60 anos para mulheres e de 65 para homens.
"Essa é a primeira paralisação, e terá também nos dias 21 e 22. O senhor prefeito enviou um projeto de reforma para a Câmara de Vereadores. Ele alega que é um dispositivo constitucional. Não precisa ser essa reforma, pode ser uma que atenda aos interesses do Ipremu sem penalizar o servidor, como tem ocorrido. Nós temos propostas", disse.
"Nosso direito de apresentar uma proposta é constitucional. Existe no nosso estatuto um dispositivo que diz que o servidor ou servidora, sob qualquer mudança que implique alteração remuneratória, tem que ser atendido pelo sindicato. Qualquer projeto que tenha alteração precisa passar pelo sindicato. Caso o senhor prefeito insista com essa truculência de não retirar o projeto, faremos uma forte mobilização na Câmara Municipal", argumentou Ferreira.
O Diário entrou em contato com a Prefeitura de Uberlândia questionando sobre possíveis impactos no serviço público diante da manifestação. Também solicitou um posicionamento do Executivo sobre os protestos contra a proposta e aguarda retorno.
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