O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou, nesta terça-feira (22), uma série de recomendações a serem seguidas por bares e restaurantes de Uberlândia, durante a realização dos jogos da Copa do Mundo. O documento tem como objetivo aumentar a segurança de funcionários e clientes, além de diminuir ações de risco nos estabelecimentos da cidade.
A recomendação, assinada pelo promotor Fernando Martins, solicita que os estabelecimentos de entretenimento e alimentação não comercializem objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência. Além disso, estes empreendimentos deverão auxiliar na revista pessoal, buscando prevenção e segurança.
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Outra solicitação feita pelo MPMG é que os estabelecimentos não permitam que clientes afixem ou portem cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista. Os locais também devem evitar que sejam entoados cânticos discriminatórios, racistas ou xenófobicos.
A recomendação pede ainda que o arremesso de objetos sejam impedidos dentro do recinto ou fora dele, e que a utilização de fogos de artifício ou quaisquer artefatos pirotécnicos sejam proibidos. A qualquer indício ou prática de ato de violência, os estabelecimentos deverão realizar denúncia e colaborar com as forças públicas de segurança. Conforme o documento, o MPMG considera as empresas de entretenimento e alimentação cientes da situação, e serão passíveis de responsabilização em qualquer ato ilícito.
RESTRIÇÕES
O Ministério Público também fez uma recomendação à Prefeitura de Uberlândia e às forças de segurança pública da cidade. A solicitação é de que seja feita a interdição, o bloqueio e a restrição de acesso de tráfego e trânsito de quaisquer vias, observadas as normas de segurança e proteção dos pedestres e moradores, diante das circunstâncias concretas que as multidões e torcidas possam ocasionar.
A medida foi tomada, de acordo com o documento, devido aos últimos acontecimentos ocorridos no final da Copa Libertadores, no final de outubro. Na ocasião, o MPMG afirma que o evento causou uma série de ocorrências policiais militares, especialmente na avenida Rondon Pacheco.
VEJA VÍDEO:
O Diário entrou em contato com o Município de Uberlândia e com a Polícia Militar para obter um posicionamento sobre as recomendações.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos informou que, por meio das equipes de Fiscalização de Meio Ambiente e Posturas, atua rotineiramente em parceria com a Polícia Militar e outros órgãos para garantir a segurança e o bem estar da população. Destacou ainda que, durante os jogos da Seleção Brasileira, seguirá trabalhando na prevenção e fiscalização de infrações, orientando e atuando mediante eventuais ocorrências.
A secretaria reforçou que, para total efetividade das equipes de fiscalização do Meio Ambiente e Posturas e da Polícia Militar, a colaboração da comunidade é essencial. Denúncias de situações relacionadas à poluição sonora e perturbação do sossego podem ser feitas junto à Patrulha Ambiental, pelo 0800.940.1133 ou pelo 3235-3117, ou pelo 190 da PM.
Também por meio de nota, o capitão da PM e chefe da Agência Regional de Comunicação Organizacional informou que, após reuniões de planejamento entre Polícia Militar, Ministério Público e Prefeitura Municipal de Uberlândia, a orientação é que se evite a venda de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro, que as pessoas evitem ocupar calçadas e vias públicas. A Polícia Militar bem como a Prefeitura Municipal de Uberlândia e os demais orgãos estarão realizando as fiscalizações pertinentes.
* Texto atualizado às 11h25 para acréscimo de informações.
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