18/11/2022 às 17h00min - Atualizada em 18/11/2022 às 17h00min

Venda e soltura ilegal de fogos com estampido, em Uberlândia, pode gerar multa e indenização durante a Copa

Ministério Público e Município intensificarão fiscalizações no decorrer do evento esportivo; comércio e uso de artefatos que provocam barulho são proibidos por lei

IGOR MARTINS | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA

Venda de bombas, busca-pés, morteiros ou outros artefatos pirotécnicos com barulho é veda por lei | Foto: Arquivo Diário

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai intensificar a fiscalização para coibir a comercialização ilegal, assim como a soltura, de fogos de artifício com estampido, em Uberlândia, durante a Copa do Mundo. A informação foi confirmada ao Diário pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente, Breno Linhares Lintz, que informou ainda que o órgão terá apoio da Polícia Militar (PM) para reprimir possíveis irregularidades.

Desde janeiro deste ano, a venda de fogos de artifício, bombas, busca-pés, morteiros ou outros artefatos pirotécnicos com estouros e estampidos está proibida na cidade. A Lei 10.741/2011, que proibia apenas a soltura, sofreu uma alteração em dezembro de 2021, quando a Câmara de Vereadores incluiu na legislação a proibição de comercialização. A determinação foi sancionada pelo prefeito Odelmo Leão no início de 2022. A multa, em caso de descumprimento, pode variar de R$ 117 a R$ 827, com indenização de R$ 5 mil reais, podendo acarretar ainda no fechamento do comércio.

“Essa iniciativa já vem sendo alastrada em vários municípios porque traz prejuízo significativo para a saúde de pessoas enfermas, pessoas portadoras de autismo, síndrome de down, idosos e animais domésticos. É uma coisa que traz incômodo para a sociedade como um todo. É algo muito ultrapassado, precisamos evoluir nesse sentido”, disse Breno Lintz.

O promotor do meio ambiente adiantou que as ações de fiscalização devem ser intensificadas em dias de jogos da seleção brasileira. De acordo com Lintz, a população também pode denunciar, acionando o Ministério Público pelo 181. Para isso, basta informar o endereço do morador que estiver realizando a soltura ou do estabelecimento que estiver comercializando os itens pirotécnicos com barulho. Também será possível chamar a Polícia Militar. A denúncia pode ser feita de forma anônima.

“A gente está convocando a população para denunciar quem está vendendo ou denunciar a soltura dos fogos. O alerta é que as pessoas registrem a ocorrência desses fatos, o maior número possível que puder. No Ano Novo, fizemos uma ação parecida e várias pessoas foram punidas. O estabelecimento que estiver comercializando os itens pode ser fechado”, disse Lintz.

O promotor orienta ainda que o denunciante faça um vídeo ou áudio do acontecimento. Em muitas ocasiões, o caso será tratado como perturbação de sossego, que é uma contravenção penal.

FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos informou também que o município e outros órgãos competentes estão em planejamento operacional para fiscalização durante a Copa do Mundo.

Em relação aos fogos de artifício, a Prefeitura informou que dois estabelecimentos possuem licença do município e do Estado para o comércio. Disse também que ambos estão regulares e são monitorados e que, portanto, não há registro de multas.

Destacou ainda que reclamações e denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio dos canais oficiais e plantão da Patrulha Ambiental. Para denúncias de 18h às 0h de segunda a quinta-feira; das 18h às 3h de sexta-feira; e de 21h às 3h de sábado e domingo, os telefones são: 3235-3117 / 0800 940 1133. Fora do horário de plantão, a população pode entrar em contato com o Serviço de Informação Municipal (SIM): 3239-2800 ou no Fale com o Governo – disponível no Portal da Prefeitura.

PETS
Além de crianças, idosos e pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), os animais domésticos também sofrem com o barulho causado pelos fogos de artifício. Segundo a médica veterinária Núbia Maria Toledo Pinto, os pets têm uma audição muito mais aguçada do que o ser-humano, o que gera altos picos de estresse e ansiedade nos bichinhos.

Em conversa com a reportagem, a especialista conta que mesmo que determinado pet não tenha medo do barulho, é importante prepara-lo para lidar com a situação com antecedência. Dessa forma, a chance da ocasião se tornar uma fobia tende a diminuir e, conforme dito por Núbia, o barulho pode passar a ser percebido como algo normal pelo animal.

No dia dos jogos do Brasil ou de comemorações, a recomendação é pegar o pet no colo e fazer carinho, brincar ou dar comida. A ideia do ato é redirecionar a atenção dele para algo bom, para que não ocorra uma associação negativa com o barulho. Assim, a experiência pode ser transformada em algo positivo.

“Sempre há essa preocupação com os animais de estimação com fogos de artifício. A audição dos animais é aguçada, eles têm uma potência de audição muito maior do que a nossa. O ato de soltar rojões e fogos é muito agravante. Os pets não têm noção do que é aquele barulho, e por isso eles sentem medo. É um estresse muito grande”, disse.

De acordo com a veterinária, grande parte dos cães e gatos já têm fobia ao barulho dos fogos de artifício. A situação pode piorar ainda mais com a própria rotina durante épocas de celebração, como é o caso da Copa do Mundo. Isso acontece porque muitas pessoas acabam recebendo familiares e amigos em casa. Os gritos de comemoração também contribuem para elevar os níveis de estresse dos animais.

Núbia Maria explica que é fundamental acolher o pet nesses momentos. Os comportamentos inadequados diante de um quadro de fobia não acontecem porque ele é mau ou por birra. Brigar, dar broncas ou deixa-lo sozinho só vai piorar o pânico, aumentando ainda mais a crise. Nessas situações, o importante é não brigar com o animal.

“O prejuízo disso tudo é o estresse do animal, que pode reduzir a imunidade e deixar algumas doenças avançarem. É de extrema importância que os tutores não deixem seus pets sozinhos nos dias de jogo. Caso eles saiam, é preciso manter tudo fechado. Quem mora em apartamento, feche as janelas e as varandas, porque o desespero dos animais é muito grande. Tudo o que eles querem fazer é fugir daquele local. Procure um médico veterinário para ter mais recomendações sobre o que fazer com seu pet”, orientou a veterinária.

CUIDADOS
Ainda segundo a especialista, algumas dicas podem ser úteis para ajudar os animais a passar pelo período de Copa do Mundo de forma menos traumática. Uma delas é gastar a energia dos pets antes de os fogos começarem. Nos dias de jogo do Brasil, fazer um passeio com o animal, preferencialmente em lugares mais vazios, com natureza, onde ele pode explorar o olfato é uma das orientações. De acordo com a veterinária, isso poderá estimular o relaxamento do sistema nervoso central do bichinho, diminuindo naturalmente a ansiedade.

Outra opção para reduzir o estresse do cão ou do gato é ligar uma música para despistar o som externo durante os jogos. Uma melodia mais calma é uma boa alternativa. Além disso, abafar o som externo também é uma boa atitude, fechando portas e janelas. Para isso, é importante dar liberdade para o pet e encontrar um cantinho seguro, para que ele possa se movimentar.

Em casos graves de fobia, a orientação é procurar um médico veterinário, que poderá prescrever um medicamento para ajudá-lo a acalmar. O tratamento pode estimular o desenvolvimento da tolerância do cão com os barulhos. A fobia não tem cura, mas é possível ensinar o animal a lidar com o incômodo sem tanto sofrimento.

“É importante manter o pet o mais confortável possível. Feche as cortinas, coloque cobertores nas cortinas para abafar o som. Se ele tiver uma caminha, coloque um tecido para o som ficar mais abafado. Se o cachorro estiver preso, fique de olho, pois ele pode se enfocar tentando fugir. O ideal é que o pet sempre tenha a presença do tutor, isso ajuda muito na tranquilidade do animal”, revelou a especialista.

JOGOS DO BRASIL
A Seleção Brasileira entra em campo na primeira fase do Mundial nos dias 24 e 28 de novembro e 2 de dezembro. Os jogos acontecem às 16h e 13h no horário de Brasília. Veja a programação abaixo:

BRASIL X SÉRVIA
DATA: 24 de novembro
HORÁRIO: 16h (horário de Brasília)
LOCAL: Lusail Stadium

BRASIL X SUÍÇA
DATA: 28 de novembro
HORÁRIO: 13h (horário de Brasília)
LOCAL: Stadium 974

BRASIL X CAMARÕES
DATA: 2 de dezembro
HORÁRIO: 16h (horário de Brasília)
LOCAL: Lusail Stadium