04/10/2022 às 19h19min - Atualizada em 04/10/2022 às 19h19min
Uberlândia tem orçamento para 2023 estimado em R$ 4,480 bilhões; projeto deve ser apreciado em novembro na Câmara
Valor é 10% superior ao que foi aprovado para este ano; Secretaria de Saúde terá maior parte dos recursos, com aproximadamente R$ 1,078 bilhão
SÍLVIO AZEVEDO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Previsão é que projeto seja avaliado pela Câmara em novembro I Foto: SECOM/PMU A Câmara Municipal de Uberlândia deve votar já no próximo mês o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2023. O documento foi entregue pelo Executivo na sexta (30) e protocolado na casa legislativa nesta segunda (3). O valor estimado pela Prefeitura de Uberlândia para o próximo ano é de R$ 4,480 bilhões, aproximadamente 10,31% a mais do que o aprovado para esse ano, que foi de R$ 4.061.516.000,00, incluindo as emendas impositivas aprovadas pelos vereadores.
Como em anos anteriores, na administração direta, entre as secretarias municipais, a que mais tem recurso orçado na LOA é o da Saúde, com mais de R$ 1,078 bilhão, seguindo pela Educação, com mais de R$ 900 milhões, e Obras, com R$ 306,6 milhões. Já a Câmara Municipal de Uberlândia tem direito garantido na legislação municipal a 4% do valor do orçamento, algo em torno de algo em torno de R$ 77,4 milhões.
Na administração indireta, que são as autarquias, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (IPREMU) tem uma previsão orçamentária de R$ 493,4 milhões; o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), R$ 440 milhões, a Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel), R$ 41,5 milhões, a Empresa Municipal de Apoio e Manutenção (EMAM), R$ 3,6 milhões, a Fundação Excelência Rural de Uberlândia (FERUB), R$ 2,1 milhões, e a Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia (ARESAN), R$ 1,9 milhões.
A receita virá através, principalmente, do recebimento de impostos, taxas e contribuições de melhoria, patrimoniais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes, além das operações de crédito, alienação de bens. Em meio ao projeto de lei, a Prefeitura diz que a LOA estima a receita e fixa a despesa em valores que refletem o desempenho econômico mais recente divulgado pelo Banco Central do Brasil, o crescimento do PIB para 2022 de 2,65% (já sobre uma base aumentada em 2021), e a projeção de inflação no Brasil em torno de 6,00% (IPCA), que pode ser ainda menor em função da queda constante do preço de todos os combustíveis e de alguns insumos relevantes.
Uma fonte ouvida pelo Diário de Uberlândia informou que o projeto deve ser colocado em votação em novembro, assim como as emendas impositivas que os vereadores têm direito de direcionar a utilização de 1% do orçamento. Para 2023, os parlamentares poderão R$ 44,8 milhões, cerca de R$ 1.659.427,40 para cada.
A reportagem procurou a Prefeitura de Uberlândia para saber se todas as emendas impositivas aprovadas para este ano foram aplicadas ou não e quais, assim como a soma total. Por meio de nota, o Município informou que tem cumprido as aplicações, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, que dá o prazo de cumprimento durante o exercício financeiro de 2022. Os valores realizados não foram informados. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram
ORÇAMENTO PREVISTO PARA 2023:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Câmara Municipal de Uberlândia: R$ 77.461.000,00
Secretaria Municipal de Governo e Comunicação: R$ 64.000.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos: R$ 197.933.320,00
Procuradoria Geral do Município: R$ 58.800.000,00
Secretaria Municipal de Administração: R$ 195.021.000,00
Secretaria Municipal de Finanças: R$ 220.357.385,00
Secretaria Municipal de Educação: R$ 900.835.000,00
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: R$ 32.562.000,00
Secretaria Municipal de Saúde: R$ 1.078.425.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação: R$ 92.516.000,00
Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação: R$ 37.294.628,00
Secretaria Municipal de Obras: R$ 306.663.000,00
Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes: R$ 127.370.667,00
Secretaria Municipal de Gestão Estratégica: R$ 1.900.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: R$ 14.180.000,00
Secretaria Municipal de Prevenção às Drogas, Defesa Social e Defesa Civil: R$ 32.428.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE): R$ 440 milhões
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (IPREMU): R$ 493,481 milhões
Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer (FUTEL): R$ 41,555 milhões
Fundação Excelência Rural de Uberlândia (FERUB): R$ 2,131 milhões
Empresa Municipal de Apoio e Manutenção (EMAM): R$ 3,64 milhões
Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia (ARESAN): R$ 1,9 milhão
TOTAL R$ 4.480.454.000,00
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