18/08/2022 às 15h39min - Atualizada em 18/08/2022 às 17h30min

Aeroporto de Uberlândia é concedido à iniciativa privada; investimento será de R$ 430 milhões na estrutura, segundo ANAC

Empresa espanhola Aena Desarrollo arrematou bloco formado por 11 campos de aviação por R$ 2,45 bilhões

SÍLVIO AZEVEDO | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA

Aeroporto Tenente Coronel Aviador César Bombonato passou por reformas, que foram entregues em outubro do ano passado I Foto: SÍLVIO AZEVEDO

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou, nesta quinta (18), a sétima rodada de concessões de aeroportos nacionais. O bloco SP-MS-PA-MG, composto por 11 campos de aviação, incluindo o Aeroporto Tenente Coronel Aviador César Bombonato, em Uberlândia, foi arrematado por R$ 2,45 bilhões. A empresa espanhola Aena Desarrollo International, através da operadora Novinvest, foi a vencedora do leilão. A estimativa é que o aeroporto de Uberlândia receba um investimento de R$ 430 milhões ao longo dos 30 anos da concessão.

O valor é 231,02% superior ao mínimo exigido pela agência reguladora, que estimava um total de R$ 740,1 milhões. O aeroporto de Uberlândia compunha o bloco SP-MS-PA-MG, juntamente com os aeroportos de Congonhas, em São Paulo (SP), um dos mais movimentados do país, além dos campos em Uberaba (MG), Montes Claros (MG), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Parauapebas (PA) e Altamira (PA).

Segundo o diretor-presidente da ANAC, Juliano Noman, no leilão dos três blocos realizado nesta quinta, estão 15 aeroportos que possuem entre 15% e 16% de todo tráfego de passageiros do país. “Isso é parte de uma grande estratégia do Governo Federal para universalizar o acesso à infraestrutura, levar a aviação e conectar o país, tornar realidade alguma coisa que a gente sabe que precisa acontecer. Precisamos tomar as ações e, está aqui no dia de hoje, a concretização de mais um passo nessa caminhada”, informou.

O diretor reforçou ainda que deverão ser investidos, nos 30 anos de concessão, aproximadamente R$ 430 milhões no aeroporto de Uberlândia. “De acordo com o Estudo de Viabilidade Econômica (EVTEAs) para o aeroporto, nos próximos 60 meses serão R$ 300 milhões de investimentos, e R$ 430 milhões, aproximadamente, ao longo dos 30 anos”, adiantou.

Juliano reforçou que os valores arrecadados serão destinados na manutenção de outros aeroportos do país. “Esses valores vão para o Fundo Nacional de Aviação Civil e voltam para o setor, na forma de investimentos nos aeroportos regionais, apoiando aqueles aeroportos que estão com os estados e municípios, tudo dentro de uma grande estratégia para, de fato, levar infraestrutura para todos”.

Por meio de nota, a Prefeitura de Uberlândia se colocou à disposição para apoiar o novo operador privado do terminal tão logo a empresa assuma a operação. “O Município visa, em suas diretrizes e políticas de desenvolvimento para a cidade, consolidar o aeroporto como um hub logístico regional. Para isso, está preparado para auxiliar na concepção de um plano estrutural logístico e viário para operação de cargas e de passageiros na área de influência do aeroporto, objetivando o seu melhor desenvolvimento nos próximos 30 anos, bem como na disponibilização de área limítrofes ao terminal que viabilizem a sua futura ampliação”.

INVESTIMENTOS NO BLOCO
Durante os 30 anos de concessão, a empresa vencedora deverá realizar investimentos estimados no valor de R$ 5,8 bilhões, de acordo com os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs).

Nos 60 meses contados a partir da data de eficácia do contrato (Fase I-B) para os aeroportos do Bloco SP-MS-PA-MG, os aeroportos concedidos deverão realizar os investimentos necessários na infraestrutura atual para a prestação do serviço adequado aos usuários.

Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as novas concessionárias deverão pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados, que variam entre 3,23% no 5º ano até 16,15% no 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão. Esse mecanismo busca adequar os contratos às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão.

AENA
A Aena Desarrollo Internacional é atualmente a maior concessionária gestão aeroportuária do Mundo, presente na Espanha, com 46 aeroportos e 2 heliportos, além de 12 no México, dois na Jamaica, dois na Colômbia e 51% do terminal London-Luton, no Reino Unido. No Brasil, já empresa administra seis terminais na região Nordeste, nas cidades de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE).

OUTROS BLOCOS
Também foram leiloados os blocos Aviação Geral, formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), arrematado pela XP Infra, por R$ 141,4 milhões, e o Norte II, integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), vencido pelo Consórcio Novo Norte Aeroportos, com lance de R$ 125 milhões.

REFORMA RECENTE
Em outubro de 2021 o Governo Federal entregou obras de modernização que custaram R$ 29,75 milhões, e ampliou capacidade de atendimento de passageiros de 1,7 milhão para 3,9 milhões.

As obras ampliaram as áreas de check-in, embarque, que ficou quatro vezes maior, além da instalação de novos elevadores e sanitários, além de duas novas esteiras de bagagens. O processo de modernização também conta com climatização central, sistemas de iluminação e automação predial, portas automáticas, sistema de combate a incêndio e monitoramento por câmeras, além de um sistema de captação da água da chuva para reuso.

Além do térreo, onde fica a maior parte dos atendimentos aos passageiros, foram construídos mais dois pavimentos, onde estarão instaladas as áreas de serviços. No primeiro, serão instalados espaços das companhias, depósitos e pontos de apoio. No segundo há um mirante com vista panorâmica e a parte administrativa da Infraero.