Estabelecimentos autuados estavam colocando em risco a vida, saúde e segurança dos consumidores | Foto: Procon/DivulgaçãoUma fiscalização da Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia, junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF) e a Vigilância Sanitária de Uberlândia (VISA), resultou na autuação de oito academias que estavam funcionando de forma irregular na cidade. Ao todo, 28 academias, mais quatro estabelecimentos que vendem produtos de suplementação, foram vistoriados durante a ação.
Segundo a superintendente do Procon, Elizabeth Ribeiro, a operação também resultou na apreensão de 23 quilos de produtos, entre vencidos ou de comercialização irregular no Brasil. “Em alguns dos estabelecimentos foram encontrados produtos vencidos, academias sem acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e outras situações que fogem do Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, disse.
Ainda de acordo com Elizabeth, os estabelecimentos autuados estavam colocando em risco a vida, saúde e segurança dos consumidores. Os outros 20 receberam apenas uma recomendação para que se adequem às normas do CDC. Além disso, em uma das academias, as atividades de luta e dança foram suspensas até que se regularize a sua situação.
“Porque o local onde estavam desenvolvendo essas duas atividades estavam trazendo risco à saúde e segurança do consumidor. Na verdade, foi recomendada a suspensão dessas atividades. O restante da academia continua em operação”.
PRAZOS
As recomendações devem ser acatadas no prazo de 10 dias. “Os estabelecimentos devem regularizar suas condutas com relação à oferta de produtos e serviços, formas de pagamento e, também, com relação à captação e proteção de dados pessoais sensíveis dos consumidores”, complementou a superintendente.
Ao fim desse prazo, serão novamente fiscalizados e, caso sejam constatadas as mesmas irregularidades, sofrerão autuação de infração e imposição de sanções administrativas.
Já as academias autuadas por infração terão 10 dias para apresentar defesa junto ao Procon.
Segundo Elizabeth, desde a pandemia da covid-19, o Procon vem recebendo denúncias de consumidores por atividades irregulares e, desde então, vem colhendo essas informações e, por isso, deflagrou a fiscalização junto ao CREF a VISA.
“Quanto mais informações a gente recebe, quanto mais minuciosas as informações que o consumidor traz pra gente, conseguimos desenvolver um trabalho de fiscalização mais ostensivo e assertivo. Foi por conta das reclamações que conseguimos autuar e trazer a regularidade e segurança dos consumidores nas academias”.
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