02/08/2022 às 12h30min - Atualizada em 02/08/2022 às 12h30min
Operação resgata trabalhadores em condição análoga à escravidão na represa de Miranda, em Uberlândia
Força-tarefa identificou diversas irregularidades trabalhistas em obra a 30 km da cidade
REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Cinco trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão foram resgatados em uma obra de construção de uma pousada e restaurante, localizada às margens da represa de Miranda, a 30 km de Uberlândia. O fato foi registrado na última sexta (27).
A ação de fiscalização é um desdobramento da Operação Resgate II, que teve início no dia 20 de julho. A força-tarefa, composta por auditores-fiscais do Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria e Polícia Federal chegou até o local a partir de uma denúncia de que, na obra, que fica dentro de um condomínio de ranchos, havia a prática de graves irregularidades trabalhistas.
Durante a operação, os fiscais identificaram que os trabalhadores estavam em situação de completa informalidade, sem direito ao 13º salário, férias remuneradas, recolhimento do FGTS e ainda sem proteção previdenciária, em atividade de risco elevado como é o caso da construção civil.
Além da negação de direitos, os trabalhadores permaneciam expostos de forma habitual e permanente a riscos químicos, físicos e de acidentes de trabalho, sem que houvesse a adoção das ações previstas em lei.
Ainda de acordo com a investigação, os funcionários iniciavam as atividades sem a realização dos exames médicos necessários e sem terem sido capacitados para o trabalho na construção civil. Segundo o MPT, os trabalhadores sequer recebiam vestimentas e os equipamentos de proteção individuais. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram
De acordo com informações colhidas pelos auditores-fiscais do trabalho, no canteiro de obras não havia fornecimento de alimentação e não havia também local adequado para realização das refeições. A força-tarefa também não encontrou vestiários no local e banheiro adequado para uso.
Segundo a apuração, a única instalação sanitária disponível para os trabalhadores era um local improvisado com telhas no lugar de paredes, sem teto e sem higienização. Os empregados eram obrigados a satisfazerem as necessidades fisiológicas em local sujo, até mesmo sem papel higiênico.
Os cinco trabalhadores resgatados eram de Uberlândia e estavam alojados em um imóvel, providenciado pelo empregador, que fica localizado próximo à obra. Esse alojamento não oferecia condições de conforto, higiene e segurança aos obreiros.
Ao redor do alojamento, havia lixo acumulado. Três dos trabalhadores dormiam em colchões colocados diretamente sobre o chão sujo, inclusive na área externa do imóvel, sem proteção. Também ficou comprovado que, na maior parte dos dias de trabalho, faltou água no alojamento. Além da sujeira, a instalação sanitária do alojamento tinha más condições e, para tomar banho, os obreiros precisavam se servir da água da represa.
De acordo com as investigações, também havia falta de segurança no alojamento, que estava com a fiação elétrica dependurada e não enclausurada, sem proteção de eletrodutos, com partes vivas expostas e emendas recobertas.
PÓS-RESGATE
Os cinco trabalhadores resgatados receberam um montante de R$ 40.700,00 em verbas salariais e rescisórias, bem como R$ 25.000,00 referente ao dano moral individual, decorrente de Termo de Ajuste de Conduta formalizado com o Ministério Público do Trabalho de Uberlândia.
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, no site.
VEJA TAMBÉM:
