27/07/2022 às 18h00min - Atualizada em 27/07/2022 às 18h00min
ATAQUE DE PITBULL: Dono de oficina que abrigava cão prestará depoimento ao MPE na próxima segunda (1º)
Promotor disse que objetivo é identificar o responsável pelo animal que matou cachorro e deixou uma idosa de 80 anos ferida em Uberlândia
SÍLVIO AZEVEDO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Pequeno Lupe aparece em foto ao lado de dona Valty no aniversário de 80 anos da aposentada I Foto: ARQUIVO PESSOAL O proprietário da oficina de onde fugiu o Pitbull que matou um cachorro e deixou uma idosa de 80 anos ferida, na última quinta (21), em Uberlândia, deve prestar depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE) na próxima segunda (1º). De acordo o promotor do Meio Ambiente, Breno Lintz, o objetivo é identificar o dono do animal. O responsável, assim como o proprietário da oficina, terão que responder por dano moral e material.
“A partir desta oitiva vamos descobrir quem é o dono do animal e processar os dois. Existe uma contravenção penal que é a falta de cautela e guarda de animais. Em virtude disso, já existe o enquadramento da lei penal”, adiantou Breno Lintz.
Ainda segundo o promotor, está sendo investigada outra suspeita de ataque envolvendo o mesmo cão. Lintz reforçou que, caso consigam comprovar que outro animal também foi morto pelo animal em maio deste ano, o responsável pelo Pitbull pode responder por práticas de maus-tratos. “Fora isso, foi noticiado ao MP que ele tinha atacado e matado outro animal há cerca de um mês. A partir disso, ele passa a responder por prática de maus-tratos, pois sabe que o cão é agressivo e não poderia estar na rua. Isso que chama dolo eventual”, disse Breno Lintz.
Em Uberlândia, a Lei Municipal nº 7.645/2020 regulamenta a criação, comercialização, circulação e porte de cães das raças Pitbull e Rottweiler. Segundo a legislação, estes animais só poderão circular pela rua no horário entre 22h e 5h, devendo ser conduzidos através de guias com enforcador e focinheira.
A Lei também obriga proprietários a registrarem estes cães na Secretaria Municipal de Saúde, onde constará a idade do animal. Os proprietários ou condutores destas duas raças ou derivadas são responsáveis pelos danos que venham a ser causados pelo animal sob sua guarda.
“Ele responderá civilmente pelo dano moral e material causado. A lei municipal só vem a reforçar e servir de amparo para o pedido de indenização. A multa a Prefeitura poderia cobrar dele administrativamente. Fora, ele vai responder pela esfera cível, por dano moral e material, e criminal pela contravenção penal e possível dolo eventual”, disse Breno.
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Na última semana, uma idosa de 80 anos e um cachorro da raça Spitz alemão foram atacados por um cachorro Pitbull em uma rua do bairro Laranjeiras. Com o ataque, o pequeno Lupe, de 5 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. A tutora do cãozinho, a aposentada Valty Venâncio de Medeiros, teve ferimentos pelo corpo após ser mordida pelo cão e ainda revive a triste memória do ocorrido.
Segundo a neta de Valty, Priscilla Medeiros, a avó vem se recuperando do ataque, mas sofre de saudades do Lupe, que era parte da família. “Ela está normalzinha, mas quando lembra das cenas do ataque chora, com saudade do Lupe, por não ter conseguido salvá-lo. Acho a dor do coração dela estão tão grande que nem se lembra da física”, disse.
A aposentada tentou evitar o ataque, mas o Pitbull acabou derrubando a idosa. “A primeira vez ele pulou e não conseguiu pegar o Lupe, na segunda vez derrubou os dois. Ela caiu, machucou o cotovelo, os dedos da mão por causa das mordidas”, contou a neta.
Priscila disse que conhece o proprietário da oficina de onde o cachorro escapou apenas de vista, mas questiona a responsabilidade sobre os cuidados do animal que, segundo ela, já teria matado outro cão em maio.
“Dia 25 de maio, ele matou uma cachorrinha bem em frente. No dia falaram que tinha duas semanas que estavam com ele e que uma mulher puxou o portão e o deixou escapar. O outro dono do animal não fez ocorrência. É doloroso para a gente. Mas, se a primeira vítima tivesse feito o boletim de ocorrência, teria evitado novos casos”, lamentou.
A neta de dona Valty informou ainda que, até o momento, a família não foi procurada pelos responsáveis pelo Pitbull, nem para conversar ou prestar qualquer assistência. “O moço alega que o cachorro não era dele, mas estava na oficina dele, e as imagens mostram o cachorro saindo e ele não se movimentando. Se a pessoa tem qualquer cachorro tem que ter uma estrutura para manter a segurança do cachorro e das outras pessoas”, disse Priscila.
Ela disse ainda que a família deve entrar com uma ação nas esferas cível e criminal. “A gente fez o BO, por lesão corporal, o Ministério Público já foi acionado e estamos esperando um amigo da família voltar de férias e entrar com uma ação na esfera cível e criminal. Vamos pedir indenização por danos morais”, destacou.
A reportagem entrou em contato com o proprietário da oficina, Adilson Anastácio de Freitas, que informou que, quando convocado, prestará informações à Justiça. Ele reforçou que o cachorro é de um conhecido do filho, que já foi ao estabelecimento recolher o animal e devolver ao verdadeiro dono, que mora no bairro Morumbi.
O Diário entrou em contato com a Prefeitura de Uberlândia questionando sobre o cadastro de cães da raça Pitbull e Rottweiler, obrigatórios na cidade. Até o fechamento da reportagem, no entanto, não houve retorno.
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