05/07/2022 às 19h00min - Atualizada em 05/07/2022 às 19h00min

Recomendação do MPMG pede cancelamento de alvarás de locais com elevador de acessibilidade em Uberlândia

Ação foi motivada por acidente ocorrido em maio que causou a morte de uma idosa de 94 anos

REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
O Ministério Público Estadual (MPMG) emitiu, nesta terça (5), uma recomendação solicitando que a Prefeitura, o Procon e o Corpo de Bombeiros suspendam todas as autorizações, alvarás e licenças de funcionamento de estabelecimentos voltados para o atendimento ao público que utilizam plataformas elevatórias de acessibilidade. O cancelamento deve ocorrer em até 30 dias.
 
O documento, assinado pelo promotor de Justiça e Defesa do Cidadão, Fernando Martins, cita como fato motivador o acidente com um elevador de acessibilidade na Clínica Soma Saúde, ocorrido em maio, que ocasionou a morte de Elza Inácio de Castro, de 94 anos. A idosa e o filho, César Lúcio de Castro, de 67 anos, caíram da estrutura a uma altura de aproximadamente 1,5m.
 
“Os fatos desencadeados nas atividades desenvolvidas pela Clínica Soma Saúde que, sem qualquer necessidade de imputação de culpa (registre-se), demonstram com tranquilidade riscos nos transportes de consumidores (idosos, pessoas com deficiências e crianças) através das plataforma s elevatórias para acessibilidade , inclusive no caso em questão com óbito e lesões gravíssimas , em mãe e filho, respectivamente”, justifica o documento do MP.
 
Na época do acidente, o Corpo de Bombeiros de Uberlândia confirmou ao Diário que o prédio da clínica, localizada no bairro Tabajaras, estava com o auto de vistoria (AVCB), que é emitido pelo órgão, vencido. Segundo os Bombeiros, a fiscalização é de responsabilidade da Prefeitura.
 
Por conta do acidente, a Defesa Civil acionou a fiscalização da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan) para verificar a regularidade do equipamento e recomendou que o elevador deixasse de ser utilizado até que fosse substituído ou reestruturado com equipamentos de proteção e segurança conforme as normas em vigor.
 
Mãe e filho estavam no local para uma consulta de rotina quando o elevador travou e os dois se desequilibraram e caíram. César Lúcio de Castro foi resgatado com traumatismo craniano. A mãe dele morreu ainda no local do acidente, após uma parada cardiorrespiratória.
 
Diante da recomendação do Ministério Público, o Diário de Uberlândia entrou em contato com a Prefeitura e o Corpo de Bombeiros para obter um posicionamento a respeito do pedido do MP. Por meio de nota, o Município informou que ainda não foi notificado oficialmente.
 
Até a publicação desta matéria, o Corpo de Bombeiros não havia respondido.  


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