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23/06/2022 às 15h21min - Atualizada em 23/06/2022 às 15h21min

Bloqueio de verbas do MEC pode comprometer serviços assistenciais da UFU e até restaurante universitário

Gestores da Universidade temem a paralisação da assistência estudantil e de atividades de ensino, pesquisa e extensão

SÍLVIO AZEVEDO | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Universidade tem mais de 25 mil alunos matriculados na graduação e mais de 3 mil na pós-graduação | Foto: Milton Santos
Gestores da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) temem pela paralisação de serviços de assistência estudantil e de atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição, após um bloqueio de R$ 19,3 milhões da verba federal que é encaminhada pelo Ministério da Educação (MEC). 

O anúncio foi feito em maio pelo Governo Federal. Desde então, apenas 50% da verba total foi liberada para os custeios das atividades universitárias da UFU. A manutenção do bloqueio da outra metade é o que preocupa os gestores da universidade. Segundo a pró-reitora de Assistência Estudantil, Elaine Saraiva Calderari, até o serviço do restaurante universitário pode ficar comprometido para o restante do ano.

“Sem esse recurso terei dificuldade com a manutenção dos RU’s. O contrato foi firmado em cima da Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada para 2022. Se não tiver o desbloqueio teremos dificuldades nos contratos. Não é só o restaurante. Temos contratos na área de esporte, auxílios dos estudantes assistidos. Tentamos resguardar os auxílios e outros contratos da instituição como limpeza, vigilância, manutenções em geral, como prioridade. Mas, caso não possamos receber, teremos dificuldades”, afirmou.

Segundo a pró-reitora, cerca de R$ 5 milhões da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE) ainda estão bloqueados. Outra questão é que os valores orçados para 2022 são semelhantes ao período anterior à pandemia, mesmo com os reajustes em insumos, salários e nos valores dos contratos. Sendo assim, segundo a responsável, seria praticamente impossível fazer o remanejamento de gastos.

“Nesse momento, não tem como fazer remanejamento, porque seguimos o que foi previsto na legislação. Remanejar é encerrar, ou suspender, o serviço. O que estamos fazendo é tentando um diálogo com o MEC e com os parlamentares para que cobrem do governo as metas estabelecidas. Estamos seguindo com o pagamento dos contratos. Se em dois, ou três meses, se não tiver o recurso, haverá a paralisação do serviço”, alertou Elaine.

A UFU tem hoje sete campi universitários, 93 cursos de graduação e 65 cursos e pós-graduação. São mais de 25 mil alunos matriculados na graduação e mais de 3 mil na pós-graduação. Em 2021 foram ofertados 28.094 auxílios, considerando as modalidades alimentação, moradia, transporte, mobilidade, creche, auxílio de acessibilidade para alunos em vulnerabilidade socioeconômica e auxílio para alunos estrangeiros em vulnerabilidade socioeconômica. 

A pró-reitora reforça que os bloqueios desestabilizam a programação das instituições, que trabalham em cima de um valor já fixo, sem gordura para remanejamentos. “É um planejamento que a UFU se prepara. Desde o início do ano aguardamos a LOA e, em cima dela, fazemos o planejamento do ano. A partir dessa deliberação, a gente pode fazer a execução. Então um bloqueio, ou corte no meio do ano, desestrutura as ações que estão sendo realizadas durante o ano todo”.

MOVIMENTO ESTUDANTIL
A preocupação com a possibilidade de suspensão dos serviços assistenciais também movimentou a comunidade estudantil. Segundo Elaine, já houve reuniões com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFU, que também se manifestam, juntamente com outras entidades estudantis, cobrando o desbloqueio da verba por parte do MEC.

“A universidade vem fazendo sua expertise. Manter as conversas, buscando fazer interlocuções junto ao MEC. Estamos fazendo um ofício para mostrar os impactos que terão nos contratos”, reforçou a pró-reitora.

Para o coordenador geral do DCE/UFU, Max Ziller, os cortes e contingenciamento de verbas vêm acontecendo há várias gestões, mesmo com a crescente no número de vagas ofertadas. Segundo o representante dos estudantes, uma pesquisa que revela o perfil socioeconômico dos estudantes de universidades federais apontou que 70,2% dos alunos do ensino superior são de baixa renda. “Então é muita gente que tem dificuldade financeira, mas que tá conseguindo ter acesso a entrada, pelo menos. Está conseguindo começar os seus estudos”, disse. 

Max reforça que manter as assistências aos alunos é uma das maiores preocupações do diretório e critica a postura do MEC com relação ao teto de gastos do Governo Federal. “A educação é vista, pelo Governo Federal, hoje, simplesmente como um espaço para tirar dinheiro para colocar o teto de gastos. Esse está sendo um problema do bloqueio de verba, do teto de gastos que o Paulo Guedes colocou, como se a gente colocasse um limite máximo para o nosso funcionamento”, afirmou. 

O Diário de Uberlândia entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) cobrando uma previsão para que o recurso bloqueado seja liberado, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.


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