10/05/2022 às 15h28min - Atualizada em 10/05/2022 às 15h28min

Alunos da zona rural continuam enfrentando problemas para ter acesso ao transporte escolar em Uberlândia

Quase quatro meses após o reinício do ensino presencial, estudantes ainda têm dificuldade para frequentar as aulas; Município recebeu mais de R$ 800 mil nos últimos dois anos para garantia do serviço

SÍLVIO AZEVEDO | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Município recebe verba federal para o transporte gratuito, que é garantido por lei | Foto: PMU/Divulgação
Estudantes que residem na zona rural de Uberlândia continuam enfrentando problemas para ter acesso ao transporte escolar. Em março deste ano, o Diário trouxe uma matéria sobre o assunto. Quase quatro meses depois após o reinício das aulas presenciais, novos relatos de pais e responsáveis mostram que a situação ainda não foi resolvida pelo Município. 

O Diário de Uberlândia teve acesso a uma lista com pelo menos 10 famílias que enfrentam dificuldade para conseguir ter acesso ao benefício do serviço público, que é gratuito e de responsabilidade da Prefeitura. 

É o caso da estudante Bianca, de 15 anos. Ela está matriculada no 1º ano do ensino médio na Escola Estadual de Uberlândia (Museu) e foi somente duas vezes à aula esse ano, mesmo assim porque a família garantiu do bolso o trajeto. Infelizmente, a distância de 20 km entre a fazenda São José, onde ela mora, e o Museu, se tornou inviável financeiramente. 

Em entrevista ao Diário, o pai de Bianca, Luiz Fernando de Souza, contou que somente na região onde mora, são pelo menos cinco alunos com o mesmo problema. De acordo com o responsável, a Secretaria Municipal de Educação já foi informada sobre o problema, mas não deu previsão para uma solução. “Só falam que tem que aguardar. A gente liga, mas fica com receio, porque parece que não gostam, que estamos incomodando. Mas, já falam que não tem perspectiva de data prevista nem nada”, contou. 

Luiz Fernando relatou ainda que o erro foi da escola ao cadastrar a filha no transporte urbano, ao invés da modalidade rural, o que, segundo ele, fez com que ela perdesse a vaga na van. Conforme o pai, a escola não está dando suporte para que a filha tenha a educação garantida. “Ela tem um grupo da escola onde busca pegar a matéria, mas é complicado porque vai começar o período de prova e ela vai perder tudo. Não ganha ponto. Ela infelizmente vai ficar perdendo e assistindo essa situação toda”, relatou. 

Em tom de desabafo, o pai criticou a situação que ele e outros pais que moram na zona rural estão enfrentando. “A gente está achando um absurdo. As coisas mudaram muito. Antigamente os pais ficavam cobrando os filhos para não faltar à aula. Hoje as crianças estão brigando para poder estudar e estão sendo impedidas pelo poder público. Estamos no mês cinco e isso parece que é normal. Para mim é um absurdo, uma aberração um negócio desse”, reclamou.

O mesmo problema é vivenciado pela filha de Andressa de Andrade Ribeiro. Evellyn, de 14 anos, também está ausente das aulas por falta de transporte. Ela é aluna do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual Ângela Teixeira, que fica no bairro Daniel Fonseca.

“Em março, fomos ao setor da Prefeitura que é responsável pelo transporte escolar, onde um servidor nos passou que estava faltando vans para levar os alunos, que a demanda aumentou, e que não seria possível trazer a minha menina por que ela sai as 16h40 da aula e nesse horário não teria van”, contou.

Para não deixar a filha sem aula, a família tentou convencer o Município a pelo menos se responsabilizar com o trajeto de ida até à escola. Mas, até o momento não obtiveram retorno. “Então conversamos para que ao menos a levassem e daríamos um jeito de buscá-la. O servidor ficou de ver essa situação e entrar em contato comigo. Até hoje não tive resposta”, revelou a mãe.

Além da falta da van escolar, Evellyn não consegue pegar ônibus do transporte público por que o horário que o veículo passa pela região onde mora conflita com o início das aulas. Durante um período, a família contou com a ajuda de um vizinho que ia trabalhar na cidade e dava uma carona em troca de um auxílio para colocar combustível. 

“No mês de março, o meu vizinho estava indo trabalhar na cidade todos os dias, então eu e meu esposo propusemos para ele levar e trazer e a gente ajudava no combustível para ele fazer esse favor para nós, assim foi até que ele foi demitido. Já tem 15 dias que a gente a leva para a escola quando consegue”, afirmou.

Cansada de tentar conseguir resolver o problema, a família agora busca uma alternativa para que a aluna seja trocada de escola. “Tentamos todas as formas que podíamos. Inclusive vou propor de transferir ela de escola para uma que tenha alguma rota de vans que possa pegar e trazê-la todos os dias, porque é difícil para nós sair dos afazeres da fazenda para virmos trazer ela todos os dias”, disse Andressa.

POSICIONAMENTOS
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Uberlândia, com o Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) relatando a situação e questionando sobre uma solução para os problemas de falta de transporte escolar para alunos da zona rural na cidade.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que está em constante diálogo com os usuários do transporte escolar. O Município disse que o transporte que atende a demanda do assentamento Dom José Mauro está passando por manutenção e que todas as providências estão sendo adotadas para regularizar a situação. Já em relação aos estudantes que moram próximo ao posto na BR-365, a Prefeitura informou que o atendimento será retomado nesta terça (10).

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) também informou, por meio de nota, que o transporte escolar gratuito é garantido aos alunos da rede pública estadual do ensino regular que residem em áreas rurais, conforme legislação vigente, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE). Segundo a SEE/MG, em Uberlândia, a oferta está regularizada para os 182 estudantes que têm direito ao transporte.

Ainda de acordo com a Secretaria Estadual, para os estudantes da rede estadual residentes em zona urbana, o encaminhamento dos alunos é realizado por zoneamento, no qual o estudante é direcionado para a unidade escolar mais próxima de sua residência, por meio do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (SUCEM). 
Segundo a SEE, nesse sistema, são observadas a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino ofertado, sempre respeitando os critérios de alocação e desempate, previstos em resolução. 

Sobre os estudantes da rede estadual citados, o Estado disse que a Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia não foi acionada sobre a necessidade de transporte escolar desses alunos e irá verificar, junto à prefeitura municipal, a situação pontual de cada um para o eventual atendimento necessário.

O Ministério Público Estadual (MPE) não enviou posicionamento. 

DIREITO DO ALUNO
O transporte estudantil da educação básica pública para alunos residentes em áreas rurais é garantido por meio Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que foi instituído pela Lei nº 10.880, em 9 de junho de 2004.

O programa federal consiste na transferência automática de recursos financeiros diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, pagos em dez parcelas anuais, de fevereiro a novembro. O cálculo do montante é baseado no censo escolar do ano anterior per capita definido e disponibilizado na página do FNDE.

O recurso deve ser utilizado para custeio das despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, serviços de mecânica, combustível e outros serviços necessários para bom funcionamento dos veículos. A verba também pode ser utilizada para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

Uma consulta feita pelo Diário na página do FNDE mostrou que Uberlândia recebeu em 2021, ano em que as aulas presenciais estavam suspensas, cinco parcelas do recurso do Governo Federal. O montante foi de R$ 298.938,39. Em 2020, foram 11 parcelas totalizando R$ 503.506,13. Somados, os valores ultrapassam os R$ 800 mil.

 

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