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28/02/2022 às 11h30min - Atualizada em 28/02/2022 às 11h30min

Eleitores transgêneros têm até 4 de maio para incluir nome social no título em Uberlândia

De acordo com o TRE-MG, atualmente, existem 198 pessoas que utilizam do direito para votar na cidade

MARIELLE MOURA
O primeiro turno das eleições neste ano será em 2 de outubro / Foto: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
Os transexuais e travestis têm até o dia 4 de maio para solicitar a utilização do nome social no título de eleitor para as Eleições 2022, em Uberlândia. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), atualmente, existem 198 pessoas que utilizam o nome social para votar na cidade. O primeiro turno das eleições será no dia 2 de outubro e, caso haja segundo turno, acontecerá em 30 de outubro.
 
Segundo o TRE-MG, o número de elitores que utilizam o nome social na cidade hoje é 100 a mais do que em 2018, quando foi liberado o direito das pessoas transgêneras de optarem pelo nome social para participar das atividades eleitorais no município. 
 
Em âmbito estadual, para as Eleições de 2022, 1.625 eleitores devem utilizar o nome social para votar em Minas Gerais. Em 2018, o estado tinha 771 pessoas que optaram por esse direito. Já nas eleições municipais de 2020, foram 1.001 mineiros que votaram utilizando o nome social.
 
Segundo o analista judiciário do Cartório Eleitoral de Uberlândia, Leandro Figueiredo, os serviços dos cartórios englobam duas situações para pessoas transgêneras. Os interessados conseguem alterar o nome no cadastro eleitoral, caso tenham conseguido o direito de mudar o nome na certidão de nascimento, ou acrescentar o nome social no título de eleitor.
 
“As pessoas que realmente mudam o nome de nascimento conseguem alterar no cadastro eleitoral. Já aquelas que não tem o registro de nascimento alterado, o título permanecerá com o nome de nascimento, mas também será incluído o nome social que deve ser respeitado no momento da votação”, explicou.
 
Por fim, Leandro informou que o prazo de 4 de maio se estende para toda a população que tem pendências para resolver antes das eleições. “O prazo de 4 de maio é um prazo geral, seja para inclusão ou mudança de nomes, cancelamos ou transferências", disse.
 
COMO SOLICITAR:
Para fazer a alteração ou para tirar a primeira via do documento, basta solicitar o serviço no site do TRE que é o www.tre-mg.jus.br até o dia 4 de maio.
 
Depois de acessar o site, o órgão recomenda os seguintes passos:
   
1. Acesse o site do TRE e clique na aba “Título Net” e clique Inicie seu requerimento
 
2. Insira a Unidade Federal (UF) para atendimento. Reúna a documentação solicitada na página seguinte.
 
3. Em Título de Eleitor, marque se você já tem ou não o título e se sabe o número dele.
 
 4. Após inserir seu nome completo e os outros dados solicitados, será exibida a tela “Requerimento - Dados Pessoais”
 
5. Marque a opção “Deseja incluir o nome social?” e prossiga com as informações solicitadas
 
Depois, as informações serão analisadas pela Justiça Eleitoral. Após o processamento do pedido, não será enviada via impressa do título para a casa do eleitor. Basta instalar o aplicativo e-Título para conferir os dados da sua inscrição eleitoral e local de votação.
 
Quem não tem acesso à internet ou tiver dificuldades com o uso do sistema pode procurar o cartório eleitoral da cidade. Mas é obrigatório agendar dia e horário no site do TRE ou pelo Disque-Eleitor – telefones 148 ou (31) 2116-3600.


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