03/02/2022 às 13h59min - Atualizada em 03/02/2022 às 13h59min
MPF apresenta ação para acabar com a fila de cirurgias de vesícula pelo SUS em Uberlândia
Município tem mais de 2,7 mil pessoas que aguardam pelo procedimento na cidade; ação também pede indenização de pacientes que já esperam há mais de 90 dias
DA REDAÇÃO
MPF entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para realização dos procedimentos | Foto: Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra a União, o Estado de Minas Gerais e o Município de Uberlândia, com o objetivo de agilizar a realização das cirurgias de vesícula pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes que estão em fila de espera. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, 2.773 pessoas aguardam pelo procedimento na cidade.
O documento pede que a Justiça determine a realização do procedimento cirúrgico de colecistectomia em até 45 dias para os pacientes classificados com a priorização de alto risco e no máximo em 90 dias para os pacientes classificados com a priorização de risco médio.
Após solicitação do MPF, a Secretaria Municipal de Saúde informou que existem o total de 2.773 pacientes na fila de espera para a realização de procedimentos cirúrgicos de colecistectomia, sendo que 486 estão em prioridade de alto risco e 2.287 em prioridade de risco médio.
O MPF também pede que o Município, a União e o Estado sejam obrigados a contratar o serviço de hospitais privados e que arquem com as despesas decorrentes da realização de todos os procedimentos cirúrgicos de colecistectomia.
Por fim, a ação pede ainda que todos os pacientes que foram ou vierem a ser inseridos na fila de espera em tempo superior aos determinados sejam indenizados por danos morais individuais.
REPOSTAS
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou que, em relação ao acesso a cirurgias eletivas, as filas de espera são geridas pelas Secretarias Municipais de Saúde (SMS) da localidade de residência do paciente e não pela SES-MG. Disse ainda que, com o objetivo de reduzir a fila das cirurgias eletivas, o Governo de Minas Gerais lançou o programa Opera Mais, Minas Gerais, que destina cerca de R$ 250 milhões como incentivo para a realização de cirurgias eletivas.
Sobre a referida ação civil pública, a Advocacia Geral do Estado (AGE-MG) informou que foi notificada e irá se pronunciar nos autos.
O Diário também entrou em contato com a União e Município para saber se as partes já foram notificadas sobre a ação. Além disso, a reportagem questionou sobre ações que estão sendo realizadas para evitar a demora na realização dos procedimentos cirúrgicos, mas até a publicação desta matéria não houve retorno.
*Matéria atualizada às 16h41 do dia 03/02/2022 para acréscimo de informações.
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