Orçamento do Município previsto para 2022 é de mais de R$ 4 bilhões / Foto: ARQUIVO DIÁRIO
Teve início nesta segunda (13) a discussão sobre o projeto de lei do Executivo que estima a receita e fixa a despesa de Uberlândia para o exercício financeiro de 2022, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA) e suas emendas. Além da proposta original, que foi aprovada, foram discutidas seis das 49 emendas propositivas que tiveram parecer favorável das Comissões da Casa, além de 15 que tiveram parecer contrário, mas que os autores não apresentaram contrarrazões.
Após a leitura dos projetos e das emendas, os parlamentares começaram a debater a forma como deveriam ser feitas as discussões. Alguns dos vereadores defendiam que as votações deveriam ser individuais, enquanto o líder do Governo, Antônio Carrijo (PSDB), propôs que elas fossem feitas em bloco.
Em comum acordo, ficou decidido que as emendas seriam discutidas e votadas em bloco, mas cada vereador poderia indicar até duas para serem apreciadas individualmente. A primeira a ser discutida foi a proposta do vereador Fabão (Pros), que retira parte de uma verba de publicidade e propaganda da Prefeitura, estimada em R$ 14,4 milhões para destinar à construção de casas do programa habitacional municipal Tchau Aluguel.
Essa proposta gerou bastante movimentação nos bastidores da Câmara. Durante toda a manhã, houve articulação para a derrubada da emenda, inclusa no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O autor da emenda subiu na tribuna para defender a aprovação e pediu aos 16 vereadores que votaram favoráveis na primeira discussão para que não sucumbissem à pressão do Executivo e que mantivessem a postura adotada anteriormente.
Ao final da votação, a emenda, que precisava de 14 votos, acabou sendo derrubada com o placar de 12 votos favoráveis e 12 contrários, com duas ausências. Dos que foram a favor na votação anterior, dois mudaram o posicionamento nesta segunda-feira, sendo eles Ivan Nunes (PP) e Neemias Miqueias (PSD).
Ao todo, a base governista no Legislativo derrubou 20 emendas dos parlamentares. Na sessão desta terça (14), outras 28 emendas que tiveram parecer contrário das comissões da Câmara serão apreciadas após a apresentação das contrarrazões dos seus autores.
LOA De acordo com o Executivo, a previsão orçamentária para 2022 é de mais de R$ 4 bilhões, cerca de 23% maior que o valor de 2021. Do total, R$1,8 bilhão correspondem a receitas próprias, de tributos como ICMS, ISSQN, IPVA, ITBI, IPTU, FPM, IRRF. A outra parte, R$ 1,4 bilhão, se refere às receitas vinculadas como o Fundeb, Saúde, operações de crédito, entre outras) e mais R$ 805 milhões são relativos às receitas da administração indireta (Dmae, Futel, Ipremu, Ferub, dentre outros).
Na administração direta, as secretarias que terão maior orçamento são Saúde e Educação, com valores que passam de R$ 969,9 milhões e R$ 783,5 milhões, respectivamente.
HOMENAGEM A Câmara Municipal de Uberlândia entregou ao ex-prefeito Zaire Rezende (MDB) uma Moção de Aplausos em homenagem aos seus 90 anos, completados no último domingo (12). A honraria foi entregue pela vereadora Dandara (PT).
Zaire foi prefeito de Uberlândia por dois mandatos, entre 1983 e 1990 e a segunda vez entre 2001 e 2004. Também foi Deputado Federal eleito em três mandatos, entre 1991 e 2000, quando renunciou para assumir o Executivo Municipal.
Orçamento do Município previsto para 2022 é de mais de R$ 4 bilhões / Foto: ARQUIVO DIÁRIO 
