10/11/2021 às 13h30min - Atualizada em 10/11/2021 às 13h30min
Projeto do Executivo prevê R$ 1 milhão para escolas de samba em Uberlândia
Proposta está em avaliação nas comissões na Câmara Municipal; verba será proveniente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
SÍLVIO AZEVEDO
Cinco escolas que atuam no carnaval do Município poderão ser beneficiadas com R$ 200 mil cada I Foto: Cleiton Borges/Secom/PMU A Câmara Municipal de Uberlândia avalia um projeto do Executivo que prevê a transferência de R$ 1 milhão para as cinco escolas de samba no Carnaval de 2022. Nesta quarta-feira (10), a proposta foi encaminhada para avaliação das comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Tributos e de Educação, Cultura e Ciência. A verba é proveniente do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Caso o projeto seja aprovado, as agremiações Garras de Águia, Unidos do Chatão, Garotos do Samba, Tabajara e Acadêmicos do Samba receberão, cada uma, R$ 200 mil para que possam se organizar para realizar os desfiles no carnaval do ano que vem.
Na exposição de motivos da proposta, a secretária Municipal de Cultura e Turismo, Mônica Debs, justifica que a parceira com as organizações é de interesse ao Município, pois o Carnaval é a maior festa popular do país e movimenta bens e serviços com a fabricação de materiais e confecção de fantasias e adereços.
“Diante deste contexto, a importância se dá pelo fortalecimento, também, da economia do Município, gerando emprego e renda, consequência direta da utilização da mão de obra de artistas e artesãos dos segmentos culturais que se beneficiam e exercem de forma lucrativa os seus ofícios”, defende a secretária.
Ainda na proposta, o Executivo reforça que o apoio financeiro é necessário, pois o carnaval é uma festa popular sem fins lucrativos e é de responsabilidade das escolas de samba o pagamento de cachês, serviços de jurados, bandas, apoio logístico, segurança, entre outros.
"A partir do firmamento dos termos de parceria pretendidos, será possível qualificar políticas públicas e promover sua aderência às demandas dos cidadãos. A presença da sociedade civil no ciclo de gestão das políticas públicas coloca em relevo a sua participação como instrumento necessário à gestão pública".
Somente após os pareceres das comissões da Câmara é que o projeto será levado ao Plenário para votação.
PAUTAS DE CULTURA
O executivo encaminhou mais dois projetos voltados para a cultura local. Um deles cria o Cineteatro Nininha Rocha, que será integrado ao Centro Municipal de Cultura (antigo fórum).
O local deverá ser destinado à realização de eventos culturais e artísticos de âmbito local, regional, nacional e internacional, desde que condizentes com a estrutura do espaço e em conformidade com os projetos e diretrizes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
O outro projeto atualiza a regulamentação da utilização da Biblioteca Pública Municipal de Uberlândia “Juscelino Kubitschek De Oliveira”, bem como seu endereço, saindo da Praça Cícero Macedo e encaminhada ao Centro Municipal de Cultura.
CONTAS DE 2019
As contas de 2019 do Município foram aprovadas pelo Legislativo. Em votação nesta quarta, 21 dos parlamentares seguiram o parecer do Tribunal de Contas do Estado pela aprovação. Houve ainda duas abstenções, três ausências e uma ausência justificada.
EMENDAS IMPOSITIVAS
Foi publicado no jornal O Legislativo de terça-feira (9) a promulgação da emenda à Lei Orgânica Municipal, aprovada na última semana que garante o direito de os vereadores direcionarem 1% da receita corrente líquida do orçamento do Município para entidades ou serviços públicos.
Com a promulgação, as emendas impositivas já valerão para o orçamento municipal de 2022, onde cada um dos 27 vereadores poderá destinar R$ 1,175 milhão para entidades ou ações da própria Prefeitura. De acordo com o projeto, metade deve ser direcionado, obrigatoriamente para a saúde.
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