01/10/2021 às 08h55min - Atualizada em 01/10/2021 às 08h55min

LOA prevê orçamento de mais de R$ 4 bilhões para 2022

Projeto foi protocolado na Câmara, junto com a PPA 2022/2025, e deve ser discutida em plenário nas sessões de outubro

DA REDAÇÃO

Valor é 23% maior do que o estimado para este ano I Foto: Aline Rezende/CMU

O Executivo enviou à Câmara Municipal de Uberlândia, na tarde desta quinta-feira (30), os projetos de lei Orçamentário Anual 2022 (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), que regem as diretrizes do Município até 2025. As duas propostas deverão foram deliberadas na primeira sessão de outubro nesta sexta-feira (1º) e seguem para a avaliação das comissões na próxima semana.

De acordo com a LOA, que determina o que cada secretaria municipal terá para investir em ações e gastos administrativos, tem previsão de orçamento de mais de R$ 4 bilhões, um valor 23% maior do que o elaborado para esse ano, que foi de pouco mais de R$ 3,3 bilhões.

De acordo com o projeto apresentado pelo Executivo, e que deverá ser aprovado na Câmara, a secretaria com maior orçamento será a de saúde, com R$ 969,9 milhões, ou seja, 31,1%, seguido de educação, com R$ 783,5 milhões e obras, com R$ 390,6 milhões. A Câmara Municipal terá a disposição, R$ 72,3 milhões (veja a tabela completa abaixo).

Entre as autarquias, a previsão orçamentária do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) é de R$ 433,6 milhões, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (Ipremu), R$ 331,6 milhões, a Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel), R$ 30,9 milhões, a Empresa Municipal de Apoio e Manutenção (Emam), R$ 3,2 milhões e a Fundação de Excelência Rural de Uberlândia (Ferub), pouco mais de R$ 2 milhões.

A LOA é elaborada anualmente para determinar os projetos e atividades do programa de governo e conta com artigos e capítulos que estimam a receita e fixa os gastos do município para o exercício do ano seguinte. Tem como base a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em maio deste ano.

Segundo as projeções, os mais de R$ 4 bilhões terão como fonte de arrecadação, R$ 1,8 bilhão de receitas próprias, com tributos como ICMS, ISSQN, IPVA, ITBI, IPTU, FPM, IRRF, entre outros. Já R$ 1,4 bilhão são receitas vinculadas (Fundeb, Saúde, operações de crédito, entre outras) e mais R$ 805 milhões são relativos às receitas da administração indireta (Dmae, Futel, Ipremu, Ferub, dentre outros).

PLANO PLURIANUAL
O PPA é o instrumento que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para os quatro anos seguintes, passando a vigorar a partir do segundo ano da gestão, no caso, reeleita com execução até o primeiro ano do mandato subsequente.

Durante a apresentação do PPA 2022/2025, foram demonstrados os eixos estratégicos da gestão, bem como as prioridades para o próximo ano. No topo da lista de prioridades estão Saúde, com ações como a ampliação da Atenção Primária, construção e reforma de unidades de saúde, combate à Covid-19, entre outras coisas.
Para a Educação, o Município definiu ações para recuperar o tempo de aprendizagem perdido devido à pandemia da covid-19 e a elaboração de projetos de apoio pedagógico visando a superação das consequências da crise sanitária.

Na sequência estão Desenvolvimento Social; Trânsito e Transporte; Desenvolvimento Econômico; Administração; Esporte e Lazer; Cultura; Habitação; Cidade Tecnológica e Sustentável; Transparência e Comunicação; e Saneamento.

ORÇAMENTO PREVISTO PARA 2022

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