01/10/2021 às 08h55min - Atualizada em 01/10/2021 às 08h55min

LOA prevê orçamento de mais de R$ 4 bilhões para 2022

Projeto foi protocolado na Câmara, junto com a PPA 2022/2025, e deve ser discutida em plenário nas sessões de outubro

DA REDAÇÃO
Valor é 23% maior do que o estimado para este ano I Foto: Aline Rezende/CMU
O Executivo enviou à Câmara Municipal de Uberlândia, na tarde desta quinta-feira (30), os projetos de lei Orçamentário Anual 2022 (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), que regem as diretrizes do Município até 2025. As duas propostas deverão foram deliberadas na primeira sessão de outubro nesta sexta-feira (1º) e seguem para a avaliação das comissões na próxima semana.
 
De acordo com a LOA, que determina o que cada secretaria municipal terá para investir em ações e gastos administrativos, tem previsão de orçamento de mais de R$ 4 bilhões, um valor 23% maior do que o elaborado para esse ano, que foi de pouco mais de R$ 3,3 bilhões.
 
De acordo com o projeto apresentado pelo Executivo, e que deverá ser aprovado na Câmara, a secretaria com maior orçamento será a de saúde, com R$ 969,9 milhões, ou seja, 31,1%, seguido de educação, com R$ 783,5 milhões e obras, com R$ 390,6 milhões. A Câmara Municipal terá a disposição, R$ 72,3 milhões (veja a tabela completa abaixo).
 
Entre as autarquias, a previsão orçamentária do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) é de R$ 433,6 milhões, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (Ipremu), R$ 331,6 milhões, a Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel), R$ 30,9 milhões, a Empresa Municipal de Apoio e Manutenção (Emam), R$ 3,2 milhões e a Fundação de Excelência Rural de Uberlândia (Ferub), pouco mais de R$ 2 milhões.


A LOA é elaborada anualmente para determinar os projetos e atividades do programa de governo e conta com artigos e capítulos que estimam a receita e fixa os gastos do município para o exercício do ano seguinte. Tem como base a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em maio deste ano.
 
Segundo as projeções, os mais de R$ 4 bilhões terão como fonte de arrecadação, R$ 1,8 bilhão de receitas próprias, com tributos como ICMS, ISSQN, IPVA, ITBI, IPTU, FPM, IRRF, entre outros. Já R$ 1,4 bilhão são receitas vinculadas (Fundeb, Saúde, operações de crédito, entre outras) e mais R$ 805 milhões são relativos às receitas da administração indireta (Dmae, Futel, Ipremu, Ferub, dentre outros).
 
PLANO PLURIANUAL
O PPA é o instrumento que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para os quatro anos seguintes, passando a vigorar a partir do segundo ano da gestão, no caso, reeleita com execução até o primeiro ano do mandato subsequente.
 
Durante a apresentação do PPA 2022/2025, foram demonstrados os eixos estratégicos da gestão, bem como as prioridades para o próximo ano. No topo da lista de prioridades estão Saúde, com ações como a ampliação da Atenção Primária, construção e reforma de unidades de saúde, combate à Covid-19, entre outras coisas.
Para a Educação, o Município definiu ações para recuperar o tempo de aprendizagem perdido devido à pandemia da covid-19 e a elaboração de projetos de apoio pedagógico visando a superação das consequências da crise sanitária.
 
Na sequência estão Desenvolvimento Social; Trânsito e Transporte; Desenvolvimento Econômico; Administração; Esporte e Lazer; Cultura; Habitação; Cidade Tecnológica e Sustentável; Transparência e Comunicação; e Saneamento.
 
ORÇAMENTO PREVISTO PARA 2022
 
Administração Direta
  • Saúde - R$ 969.933.000
  • Educação - R$ 783.565.000
  • Obras - R$ 390.637.000
  • Finanças - R$ 191.000.000
  • Meio Ambiente e Serviços Urbanos - R$ 188.376.000
  • Administração - R$ 168.700.000
  • Trânsito e Transportes- R$ 148.905.000,00
  • Desenvolvimento Social e Trabalho- R$ 96.110.000
  • Câmara Municipal- R$ 72.300.000
  • Governo - R$ 58.380.000
  • Procuradoria - R$ 56.674.000
  • Agronegócio - R$ 34.058.000
  • Prevenção às Drogas - R$ 30.422.000
  • Reserva de Contingência- R$ 30.000.000
  • Cultura e Turismo- R$ 23.208.000
  • Planejamento Urbano- R$ 12.800.000
  • Gestão Estratégica- R$ 1.200.000
 
Administração Indireta
  • Dmae: R$ 433.647.000
  • Ipremu: R$ 331.571.000
  • Futel: R$ 30.960.000
  • Emam: R$ 3.240.000
  • Ferub: R$ 2.050.000
 
TOTAL: R$ 4.061.516.000,00

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