08/09/2021 às 15h40min - Atualizada em 08/09/2021 às 15h40min

Projeto aprovado na Câmara prevê maior divulgação para importância da doação de leite materno

Proposta define que instituições de saúde, públicas e privadas, deverão disponibilizar informações sobre a importância do gesto

SÍLVIO AZEVEDO
Projeto é de autoria das vereadoras Liza Prado (na foto) e Amanda Gondim I Foto: Aline Rezende/CMU
Um projeto de lei aprovado em primeira discussão nesta quarta-feira (8) na Câmara Municipal de Uberlândia pretende dar maior incentivo e divulgação para a importância da doação do leite materno. Segundo a proposta, que é de autoria das vereadoras Liza Prado (MDB) e Amanda Gondim (PDT), todas as maternidades, ambulatórios e consultórios de obstetrícia e pediatria, públicos e privados, deverão disponibilizar cartazes contendo informações acerca dos procedimentos para doação e esclarecendo sobre os postos de coleta situados no município.
 
“Este projeto de lei objetiva incentivar a amamentação, sensibilizar os diversos segmentos da sociedade para que compreendam e apoiem a mulher que amamenta, além de informar as mulheres dos locais no município que recebem doações do leite excedente, e assim contribuir com os bebês que não puderam receber o aleitamento de sua mãe biológica”, disse a justificativa do projeto.
 
Ainda de acordo com o texto, a divulgação das informações deverá será ser exposta em local de fácil visualização, contendo endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento de cada unidade que faz recolhimento de leite materno.
 
“Para incentivar o aleitamento materno, existem os bancos de leite humano, que informam as mulheres sobre a forma correta de amamentar, além de estimular a coleta espontânea do leite materno excedente, um ato de solidariedade àquelas mães que não podem ou não conseguem ter leite suficiente para amamentar. Os bancos de leite locais fazem as atividades de coleta, processamento e controle de qualidade do leite doado”, diz a justificativa.


A proposta foi deliberada e discutida no plenário e teve apoio dos demais vereadores, que ressaltaram a importância e a divulgação do aleitamento materno. O projeto foi aprovado em primeira discussão e deverá entrar na pauta desta quinta para a segunda votação.
 
Considerado a melhor fonte de nutrição para bebês e uma maneira eficiente de diminuir as taxas de mortalidade infantil, o leite materno pode reduzir em até 13% os índices de mortes de crianças menores de cinco anos, de acordo com o Ministério da Saúde. Entre as doenças que são evitadas pelo aleitamento materno estão a diarreia, infecções respiratórias e alergias, além de evitar o risco de desenvolver hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade na vida adulta.

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