17/08/2021 às 08h23min - Atualizada em 17/08/2021 às 08h23min
Vereador denuncia suposto esquema entre Secretaria Municipal de Saúde e laboratório de Uberlândia
Parlamentar alega que Município cancelou pregão que teria outra empresa com valor 64% a menos que a atual; SMS nega acusações
SÍLVIO AZEVEDO
Denúncia foi citada na última sessão ordinária de agosto na Câmara Municipal | Divulgação Durante a última sessão ordinária de agosto na Câmara Municipal de Uberlândia, na última sexta-feira (13), o vereador Thiarles Santos (PSL) utilizou do grande expediente para questionar a Prefeitura de Uberlândia sobre a manutenção do contrato da empresa que presta serviços laboratoriais para a realização de exames de análises clínicas, anatomopatológico e citopatológicos para a rede municipal de saúde. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde e o laboratório citado negaram as acusações.
Segundo o vereador, o contrato do Município com a Check-Up foi assinado, inicialmente em 2014, após contratação por processo licitatório. Desde então, segundo o parlamentar, ela nunca mais deixou de prestar serviços de análises clínicas para o município, vencendo todas as licitações.
“Para 2021, havia um contrato entre a Prefeitura de Uberlândia e a Check-Up, de janeiro a junho, que deveria ficar em R$ 10 milhões. Este valor foi ultrapassado e está em ‘só’ R$ 30 milhões. Era para terminar em junho, mas continuaram os gastos, que já estavam em R$ 27 milhões”, alegou.
Thiarles ainda questionou a suspensão dos pregões quando outras empresas entram e ganham, com valores menores e, no caso atual de 2021, com um parecer feito oito dias após a publicação da revogação do pregão.
“É feito um processo licitatório para a realização dos exames, outra empresa ganha e estranhamente a Prefeitura não assina o contrato com a nova empresa, que ofereceu fazer o serviço em todo ano de 2021 por R$ 9,6 milhões, 64% a menos que a Checkup. O contrato foi suspenso dia 29 de junho. O senhor Gladstone toma uma decisão que se baseia em um parecer inexistente, pois ele foi feito somente dia 7 de julho”, continuou.
Ainda de acordo com o vereador, a suspeita na manutenção da empresa como prestadora de serviços para o município se iniciou ainda na gestão de Gilmar Machado (PT) e se manteve nos dois mandatos de Odelmo Leão (PP). Como era a última sessão do mês, Thiarles prometeu voltar a debater o assunto nas próximas sessões de setembro.
“Esse, suposto esquema, tem vindo desde o governo Gilmar Machado (PT), passou pelo terceiro e está no quarto mandato de Odelmo Leão (PP). Quando a empresa não ganha a licitação, há derrubada de contrato. Nós iniciaremos esse debate e continuaremos no próximo mês”.
Ainda conforme dito o parlamentar, desde 2015 a empresa já recebeu mais de R$ 144 milhões da Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia. “Cumpre ressaltar que os ditos ajustes (no contrato) já haviam sido feitos durante a licitação, inclusive a pedido da Check-Up, e a empresa vencedora havia se comprometido a prestar os serviços da forma como exigido e por R$ 9,6 milhões no ano. Valor bem menor do que os R$ 30 milhões já recebidos em 2021 pela CheckUp”, finalizou.
POSICIONAMENTOS
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que todas as contratações realizadas seguem os critérios estipulados pelas legislações pertinentes que regulam os processos licitatórios no país. Reforçou, ainda, que todos os processos e gastos são públicos e podem ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Uberlândia.
O laboratório Check-Up também se posicionou sobre a situação e disse que a prestação de serviços em prol dos usuários do sistema público de saúde de Uberlândia, via Secretaria Municipal de Saúde, sempre ocorreu com base em critérios legais, advindos de processos regulamentados pela Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e demais legislações e normas aplicáveis.
“Todos os documentos e contratações são públicos e estão disponíveis aos Órgãos de Controle e Fiscalização de gastos públicos, tais como Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e outros. Referidos documentos demonstram a total legalidade dos valores voltados à prestação dos serviços, inclusive, justificam o incremento de receitas no período de 2.015 até a presente data, uma vez que houve o aumento de área e regiões de atendimento SUS, dentro do período citado, houve aumento das demandas de exames nestas regiões e, ainda, houve acréscimo em virtude dos exames RT-PCR para Covid-19, a partir de 2.020”, constou a nota.
O Ckeck-Up informou ainda que “a alegação constante no discurso, no qual a proposta da empresa que participou de licitação geraria economia de R$ 21 milhões ou, ainda, seria 64% menor do que o remuneração dos serviços realizados pelo Check-Up, também diverge da realidade dos fatos, uma vez que, o Pregão Eletrônico 044/2021 previa a contratação de apenas uma das três áreas de atendimento laboratorial. Da mesma forma, os valores citados como remuneração dos serviços do Check-Up no primeiro semestre de 2021 são inverídicos, pois, ainda que fossem consideradas todas as três áreas de prestação de serviços, tem-se que, as mesmas, somadas, não alcançariam o montante informado pelo vereador”, finalizou.
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