Pautas relacionadas ao meio ambiente são destaque na primeira sessão de agosto
Vereadores apresentaram três projetos de lei relacionados ao tema nesta segunda (2)
PorSÍLVIO AZEVEDO-•
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Uma das propostas buscar atrair empresas que atuem no segmento de veículos de combustíveis renováveis I Foto: Aline Rezende/CMU
A primeira sessão ordinária de agosto da Câmara Municipal de Uberlândia, realizada nessa segunda-feira (2), teve poucos projetos votados. Apenas três, dando nome a ruas da cidade. Porém, três deles, de cunho ambiental, entraram na pauta para deliberação e um foi encaminhado para a comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Um dos projetos, o PLO 410/21, de autoria do vereador Walquir Amaral (SD), autoriza o governo municipal a estabelecer uma política de incentivo à utilização de veículos movidos à energia elétrica, hidrogênio e os híbridos.
Segundo a justificativa do projeto, a adoção dos veículos de “energia limpa” beneficia o meio ambiente e a redução de danos à saúde pública, impactando diretamente nas finanças do município. A proposta ainda explana que vários centros urbanos têm incentivado, por meio de leis modernas, a produção e aquisição de veículos movidos à energia limpa.
“Tal realidade, aliada aos avanços tecnológicos implementados pelas principais montadoras do mundo, tem popularizado tais espécies de automóveis, proporcionando a substituição gradativa da frota com a consequente preservação ambiental e a melhoria de saúde da população, especialmente aquelas residentes nos grandes centros urbanos”, diz o texto.
Segundo o vereador autor do projeto, a ideia também é buscar atrair empresas que atuem no segmento de veículos de combustíveis renováveis para Uberlândia, gerando receita e gerando empregos.
Outro projeto de cunho ambiental que entrou na pauta para deliberação foi o da vereadora Amanda Gondim (PDT), que institui no calendário oficial do município o Dia de Conscientização Sobre o Uso Racional de Plástico.
Entre as ações propostas no projeto, está a promoção de palestras, conferências, campanhas e outras atividades que venham prover a conscientização sobre os malefícios causados pelo uso excessivo de plástico, sobretudo no que diz respeito à poluição, além de campanhas institucionais.
Já Zezinho Mendonça (PP) apresentou uma proposta (PLO-418/21) que incentiva a prática de compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.
O parlamentar pepista também é responsável pelo projeto que visa criar o projeto “Berço Verde”, para desenvolver um trabalho de conscientização entre as crianças das redes pública e privada de ensino sobre a importância da preservação da natureza e do equilíbrio ambiental para a garantia da qualidade de vida para as futuras gerações.
COMISSÃO O PLO 395/21, que cria o programa municipal denominado Uberlândia Sustentável, foi encaminhado para ser analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa. De autoria de Zezinho Mendonça, a proposta é incentivar a utilização de energia fotovoltaica e outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas na cidade.
Entre os benefícios para quem aderir ao programa está o desconto de até 20% no Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) por até cinco anos, até 10% no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por até 10 anos e até 10% no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por no máximo cinco anos, podendo ser acumulativo.
Serão consideradas quatro ações sustentáveis: a microgeração ou minigeração de energia fotovoltaica, aquecimento termossolar da água, captação de água pluvial e captação da água da condensação de aparelhos de ar-condicionado, exclusivamente para condomínios comerciais ou residenciais verticais, bem como em prédios corporativos com no mínimo 20 aparelhos de ar condicionado.
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