02/08/2021 às 14h21min - Atualizada em 02/08/2021 às 14h21min

Pautas relacionadas ao meio ambiente são destaque na primeira sessão de agosto

Vereadores apresentaram três projetos de lei relacionados ao tema nesta segunda (2)

SÍLVIO AZEVEDO

Uma das propostas buscar atrair empresas que atuem no segmento de veículos de combustíveis renováveis I Foto: Aline Rezende/CMU

A primeira sessão ordinária de agosto da Câmara Municipal de Uberlândia, realizada nessa segunda-feira (2), teve poucos projetos votados. Apenas três, dando nome a ruas da cidade. Porém, três deles, de cunho ambiental, entraram na pauta para deliberação e um foi encaminhado para a comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Um dos projetos, o PLO 410/21, de autoria do vereador Walquir Amaral (SD), autoriza o governo municipal a estabelecer uma política de incentivo à utilização de veículos movidos à energia elétrica, hidrogênio e os híbridos.

Segundo a justificativa do projeto, a adoção dos veículos de “energia limpa” beneficia o meio ambiente e a redução de danos à saúde pública, impactando diretamente nas finanças do município. A proposta ainda explana que vários centros urbanos têm incentivado, por meio de leis modernas, a produção e aquisição de veículos movidos à energia limpa.

“Tal realidade, aliada aos avanços tecnológicos implementados pelas principais montadoras do mundo, tem popularizado tais espécies de automóveis, proporcionando a substituição gradativa da frota com a consequente preservação ambiental e a melhoria de saúde da população, especialmente aquelas residentes nos grandes centros urbanos”, diz o texto.

Segundo o vereador autor do projeto, a ideia também é buscar atrair empresas que atuem no segmento de veículos de combustíveis renováveis para Uberlândia, gerando receita e gerando empregos.

Outro projeto de cunho ambiental que entrou na pauta para deliberação foi o da vereadora Amanda Gondim (PDT), que institui no calendário oficial do município o Dia de Conscientização Sobre o Uso Racional de Plástico.

Entre as ações propostas no projeto, está a promoção de palestras, conferências, campanhas e outras atividades que venham prover a conscientização sobre os malefícios causados pelo uso excessivo de plástico, sobretudo no que diz respeito à poluição, além de campanhas institucionais.

Já Zezinho Mendonça (PP) apresentou uma proposta (PLO-418/21) que incentiva a prática de compostagem de resíduos orgânicos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.

O parlamentar pepista também é responsável pelo projeto que visa criar o projeto “Berço Verde”, para desenvolver um trabalho de conscientização entre as crianças das redes pública e privada de ensino sobre a importância da preservação da natureza e do equilíbrio ambiental para a garantia da qualidade de vida para as futuras gerações.

COMISSÃO
O PLO 395/21, que cria o programa municipal denominado Uberlândia Sustentável, foi encaminhado para ser analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa. De autoria de Zezinho Mendonça, a proposta é incentivar a utilização de energia fotovoltaica e outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas na cidade.

Entre os benefícios para quem aderir ao programa está o desconto de até 20% no Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) por até cinco anos, até 10% no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por até 10 anos e até 10% no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por no máximo cinco anos, podendo ser acumulativo.

Serão consideradas quatro ações sustentáveis: a microgeração ou minigeração de energia fotovoltaica, aquecimento termossolar da água, captação de água pluvial e captação da água da condensação de aparelhos de ar-condicionado, exclusivamente para condomínios comerciais ou residenciais verticais, bem como em prédios corporativos com no mínimo 20 aparelhos de ar condicionado.