15/07/2021 às 08h46min - Atualizada em 15/07/2021 às 09h21min

Gaeco deflagra operação de combate à esquema de corrupção no Detran de Uberlândia

Na manhã desta quinta-feira (15) foram expedidos 11 mandados de prisões temporárias e 24 mandados de busca e apreensão em Uberlândia e Goiás

DA REDAÇÃO
Foram expedidos onze mandados de prisões temporárias e 24 mandados de busca e apreensão I Foto: Lorena Barbosa

O Grupo de Atuação e Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou na manhã desta quinta-feira (15) a Operação Café Amargo, que visa o combate à corrupção envolvendo despachantes e agentes públicos da Delegacia de Trânsito e Acidente (DETRAN), em Uberlândia. Foram expedidos onze mandados de prisões temporárias, sendo dois deles cumpridos em Uberlândia por Policiais Civis, além de 24 mandados de busca e apreensão, desses, dois para a cidade de Catalão, no estado de Goiás. A operação contou com o apoio da Polícia Militar e Civil de Minas Gerais, além da Polícia Militar de Goiás e a Corregedoria da Polícia Civil de Minas Gerais.
 

Durante as investigações, que acontecem há mais de um ano, o Gaeco identificou um esquema estruturado e permanente de corrupção na Delegacia de Trânsito, envolvendo policiais civis e despachantes na execução de serviços públicos, como vistorias veiculares, emissão de documentos públicos, pontuação de CNHs, entre outros.

 

Ainda de acordo com o Gaeco, o esquema contava com a participação de funcionários de cartórios de notas de Uberlândia, os quais facilitavam e agilizavam reconhecimentos de firmas sem a adoção dos procedimentos legais. O valor da propina paga aos agentes públicos variava de acordo com o serviço, indo desde a aprovação de veículos irregulares em vistorias, passando por consultas em sistemas policiais internos e restritos, até a retirada de restrições de veículos com impedimentos. 

 

A operação constatou ainda que havia, inclusive, a retirada de pontos de infrações de trânsito de CNHs mediante o pagamento de vantagens indevidas. Estavam envolvidos no esquema agentes responsáveis por adulteração de documentos públicos veiculares, como CRLV e CRV, inclusive venda de selos públicos originais e falsificados utilizados para reconhecimento de firmas, os quais eram usados em transferências de propriedade de veículos dentro do DETRAN em Uberlândia com o conhecimento e consentimento de servidores públicos, tudo mediante o pagamento do “cafezinho”.

 

Além de agentes públicos, o trabalho investigou também beneficiários do esquema de corrupção, os quais ofereciam ou pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. As pessoas envolvidas podem responder por corrupção ativa, crime previsto no art. 333 do Código Penal brasileiro. Os principais crimes investigados na Operação Café Amargo são os de corrupção passiva e ativa, associação criminosa, peculato eletrônico, falsificação de documento público, prevaricação e falsidade ideológica. 
 

INVESTIGAÇÃO

A investigação começou a pedido do Ministério Público de Minas Gerais e contou com a participação de quatro promotores de justiça mineiros, sete servidores do Ministério Público de Minas Gerais, 75 policiais militares de Minas Gerais, oito policiais militares de Goiás, e 35 policiais da Corregedoria da Polícia Civil de Minas Gerais.

 

A operação foi chamada de “Café Amargo” em referência ao termo “cafezinho”, comumente utilizado para se referir a vantagens financeiras indevidas cobradas e pagas a agentes públicos com a  intermediação de despachantes para facilitar a realização de serviços públicos no DETRAN de Uberlândia.

 

Já no início da próxima semana, os promotores de justiça darão início às oitivas de todos os envolvidos, inclusive daqueles que se beneficiaram do esquema criminoso. De acordo com o Gaeco, as apurações continuam em andamento junto com o Ministério Público de Minas Gerais e as provas serão enviadas para a Corregedoria da Polícia Civil para a adoção das providências cabíveis na esfera administrativa e correcional. 

* Matéria atualizada às 13h06 para ajuste de informações.



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