03/07/2021 às 08h00min - Atualizada em 03/07/2021 às 08h00min

Destinações do Imposto de Renda para Fundos da Criança e do Idoso crescem 114% em Uberlândia

Aumento ocorreu neste ano em relação a 2020; valor total doado na cidade foi de R$ 943 mil e na região chegou a R$ 4,3 milhões

LORENA BARBOSA
Destinações do IR recebidas pelo Grupo Luta Pela Vida servirão para equipar Centro de Cuidados Paliativos do Hospital do Câncer | Foto: Grupo Luta Pela Vida/Divulgação
A Receita Federal em Uberlândia divulgou que as destinações do Imposto de Renda (IR) para o Fundo da Criança e do Adolescente (FMDCA) e para o Fundo do Idoso (FMDI) tiveram um aumento de 93% na região em 2021 em relação ao ano passado. O valor total doado chegou a R$ 4,3 milhões. Somente em Uberlândia, os valores chegaram a mais de R$ 943 mil. De acordo com a Receita Federal, o aumento na cidade foi de 114% se comparado com o destinado no ano passado.

A destinação aos fundos pode ser realizada por dois tipos de contribuintes: pessoas físicas, que fizerem a Declaração do Imposto de Renda utilizando-se das deduções legais (modelo completo), e pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real. O delegado e auditor da Receita Federal, André Luis dos Reis, destacou que a destinação não representa um gasto adicional para o contribuinte, mas, sim, o direcionamento para os fundos de uma parcela do imposto que iria para o caixa da União.

Para fazer a doação, o contribuinte deve preencher todas as fichas da declaração e, em seguida, consultar na ficha “Doações Diretamente na Declaração – ECA” ou “Doações Diretamente na Declaração – Idoso” o valor disponível para doação, que já vem calculado pelo programa. O contribuinte pode escolher se quer doar na esfera municipal, estadual ou nacional. A doação pode ser realizada para ambos os fundos.

O FMDCA e o FMDI são fundos públicos coordenados pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas Idosas, que têm como finalidade gerir os recursos doados para financiar projetos que atuam na garantia, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e também das pessoas idosas.



GRUPO BENEFICIADO PELO FUNDO
Em Uberlândia, o Grupo Luta pela Vida recebe as doações porque tem um projeto cadastrado no Fundo Municipal do Direito do Idoso. De acordo com o supervisor de marketing do Grupo Luta pela Vida, Alexandre Oliveira, o grupo criou uma campanha para a captação de recursos. “Essa é a primeira vez que a gente faz a campanha, mas é o segundo ano que a gente trabalha com essa modalidade de destinação em prol do hospital”, disse.

De acordo com Alexandre Oliveira, todo o dinheiro arrecadado através do FMDI vai ser destinado para o Centro de Cuidados Paliativos, que está sendo estruturado pelo Grupo Luta Pela Vida. O espaço vai ser destinado para o cuidado com pacientes em fase terminal de câncer. Hoje, o prédio já existe, mas precisa ser equipado com mobília e instrumentos de trabalho.

Oliveira explicou ainda a importância da divulgação da destinação do Imposto de Renda porque é uma doação que não sai do bolso do contribuinte. Além disso, é preciso que o doador saiba que deve encaminhar o Documento de Arrecadação de Recebimentos Federais (DARF) para que essa doação seja captada pelo grupo. “Direcionando essa DARF, ele está investindo em prol do hospital [do Câncer] na parte desses cuidados paliativos. Se você não encaminha a DARF, a destinação não é feita, porque a gente não tem como comprovar”, explicou.

IMPORTÂNCIA DA DIVULGAÇÃO
O delegado da Receita Federal, André Luis dos Reis, também destacou a importância da divulgação da destinação na Declaração do Imposto de Renda. Isso porque, apesar do significativo aumento nas destinações, Uberlândia tem capacidade de encaminhar muito mais fundos para doação. “É um aumento expressivo, porém, o potencial é de R$ 80 milhões. É importante essa divulgação pela Receita Federal, pela imprensa, pelos fundos e pelas próprias instituições”, finalizou o auditor.

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