O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia solicitou que o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, determine a vacinação contra a Covid-19 dos 132 estudantes de Medicina que realizam estágio obrigatório no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) - internato. O documento, assinado pelo procurador Cleber Eustaquio Neves, justifica o pedido afirmando que tais alunos estão na linha de frente no atendimento de todos os pacientes recebidos na unidade.
Ainda de acordo com o documento, encaminhado ao prefeito no dia 20 de abril, o pedido é para que Odelmo Leão determine a imunização dos estagiários de Medicina do HC-UFU no prazo de 72 horas, contado a partir do momento em que o chefe do Executivo municipal for notificado. Uma Notícia de Fato também foi instaurada pelo MPF para apurar a denúncia feita pelo Diretório Acadêmico da Medicina da UFU sobre a não vacinação dos internos do HC-UFU.
Os estudantes de Medicina que realizam estágio obrigatório no HC-UFU já tentaram ao menos duas vezes serem vacinados contra o coronavírus em Uberlândia. No dia 21 de janeiro, os internos foram chamados pela Prefeitura para receber a primeira dose do imunizante, mas, segundo eles, quando chegaram ao local indicado para a aplicação, foram barrados e informados que alunos do HC não seriam vacinados naquele momento.
Segundo reportagem publicada pelo Diário de Uberlândia no dia 21 de janeiro de 2021, na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde informou, por meio de nota, que na primeira fase de imunização estavam sendo priorizados profissionais de saúde em contato direto com pessoas infectadas pelo vírus. A Secretaria disse, ainda, que no cadastro do estagiário do HC-UFU que chegou a ser vacinado, constava a ocupação de médico, não de estudante.
No dia seguinte a esse caso, o MPF passou a investigar uma possível fraude no processo de cadastramento da vacinação contra a Covid em Uberlândia por parte do estagiário que foi imunizado. De acordo com o MPF, o ato poderia ser configurado crime de falsidade ideológica, já que teria sido inserida declaração falta ou diversa da que teria sido descrita.
Cerca de três meses depois, na última sexta-feira, dia 16 de abril, os internos do HC-UFU voltaram a ser chamados pela Prefeitura de Uberlândia para serem vacinados contra o coronavírus e, mais uma vez, foram barrados. Desta vez, a Prefeitura admitiu, em nota, que agendou os estagiários.
“A Prefeitura de Uberlândia informa que o sistema utilizado no agendamento da vacina contra a Covid-19 no município selecionou profissionais de saúde que registraram HC-UFU, por este motivo acabou agendando os estagiários. Este público será contemplado no momento certo à medida que o Município receber mais doses para trabalhadores da saúde”, constou a nota emitida pela Prefeitura de Uberlândia.
POSICIONAMENTO
Nesta sexta (23), o Diário procurou a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), para que o Município se posicionasse a respeito da solicitação feita pelo MPF para que o prefeito Odelmo Leão determine a vacinação dos estagiários de Medicina do HC-UFU.
Por meio de nota, a Prefeitura de Uberlândia respondeu informando que recebeu a solicitação do Ministério Público Federal, via Ofício OF/PR/MG/C/732/2021, e que este público será contemplado no momento certo à medida que o Município receber mais doses para trabalhadores da saúde. “Esclarece, ainda, que o Programa Municipal de Imunização segue as deliberações da Nota Técnica nº 282/2021, do Ministério da Saúde, que determina o ordenamento dos 29 grupos considerados prioritários para receber a vacina contra a Covid-19, e as diretrizes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais”, constou a nota.
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