11/02/2021 às 17h55min - Atualizada em 11/02/2021 às 18h05min

Após determinação do TJMG, Prefeitura suspende aulas presenciais em Uberlândia

Decisão é válida para escolas públicas e privadas da cidade a partir desta sexta-feira (12)

FERNANDO NATÁLIO
Escolas municipais da cidade já estavam tendo aulas presenciais I Foto: Cleiton Borges/Secom/PMU
A Prefeitura de Uberlândia informou, agora há pouco, que estão suspensas as aulas presenciais em escolas públicas e privadas da cidade a partir desta sexta-feira (12). Segundo o Executivo municipal, o anúncio ocorre diante da notificação da decisão liminar por parte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que, na terça-feira (9), determinou esta suspensão acatando a um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).

Segundo o comunicado da Prefeitura, o Município vai recorrer da decisão. A Prefeitura também reiterou que, apesar da suspensão das aulas presenciais, o ensino remoto continuará em andamento na Rede Municipal de Ensino, mantendo-se o atual calendário letivo.

A decisão do TJMG, que foi assinada pelo desembargador Alexandre Santiago e determinava a suspensão das aulas presenciais na cidade, considerou válidas as alegações feitas pela Defensoria, entre elas o aumento considerável do número de casos de coronavírus em Uberlândia. No documento, o desembargador mencionou que “a retomada das aulas presenciais oferece grave risco à saúde da população local, devendo ser suspensa até o julgamento deste recurso”.

A determinação anulou os efeitos da deliberação expedida pelo núcleo estratégico do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 para o retorno das aulas presenciais, que ocorreu na última segunda-feira (8), e estabeleceu como pena uma multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento.

Na última semana, a Defensoria Pública entrou com uma ação civil pública com pedido de liminar solicitando a suspensão das atividades escolares presenciais em Uberlândia até que haja a imunização dos grupos de risco e profissionais da educação.
 


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